Desde outubro, consumidores residenciais de Itaúna estão isentos pelo SAAE da cobrança da tarifa de R$ 1.282,89 para a primeira ligação de água e esgoto em todo o município. A medida vale para instalações de diâmetro de até 3/4, nas categorias Residencial e Residencial Social, e segundo a autarquia está em consonância com especificações da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), que define as tarifas no estado.
Para o diretor-geral do SAAE, Nilzon Borges, a isenção facilita a vida do consumidor e diminui custos na construção civil em Itaúna. Ao mesmo tempo a medida pode evitar ligações clandestinas que prejudicam o sistema de abastecimento de água.
“Com ligações regulares, somente executadas pelo SAAE, se mantém um padrão de qualidade na distribuição da água porque elas são feitas e dimensionadas dentro da capacidade de atendimento de nossa autarquia. A medida de isenção da tarifa foi analisada e aprovada em conjunto com a ARISB”, aponta Nilzon.
COMO SOLICITAR?
O futuro consumidor deve solicitar a primeira ligação residencial no atendimento do SAAE ou sede da Prefeitura de Itaúna, no guichê de atendimento de serviços de saneamento básico. É necessário que seja o titular do imóvel para assinar o requerimento, apresentando os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Registro do imóvel atualizado;
- Licença de abertura de valas;
- Talão de numeração que são requeridos na Prefeitura;
ZONA RURAL Para zona rural é exigido que se faça o requerimento de viabilidade. Se o pedido for aprovado, é necessário apresentar o registro do imóvel atualizado, RG e CPF. Se não possuir o registro, apresentar o contrato de compra e venda e o registro da área total.
“O lugar deve ter fácil acesso, livre de impedimentos como cachorros, casa fechada, grades ou entulhos”, ressalta o SAAE.
Também é necessário que o proprietário identifique o local para instalação do padrão de água. Após todos os procedimentos de entrega e conferência da documentação será gerada uma Ordem de Serviço e visita técnica para marcar o local da ligação. O prazo estimado para a execução do serviço é de até 20 dias.
