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A aquisição de lâmpadas de LED em Itaúna durante o governo Osmando Pereira (PSDB) é denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em duas ações por fraude em licitação e execução de contrato, peculato e associação criminosa. Inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Itaúna e o Grupo Especial do Patrimônio Público (GEPP) acusa ex-agentes públicos, servidores e empresários do ramo de direcionar editais de licitação, entregando equipamentos aquém do contratado e sem prévios projetos.
O MPMG apurou que, entre 2015 e 2016, servidores públicos do setor de Iluminação Pública da Prefeitura de Itaúna se ajustaram com empresários do ramo com o fim de direcionar editais de licitação para contratação de serviço de manutenção e instalação de lâmpadas LED de iluminação pública, frustrando o caráter competitivo dos procedimentos licitatórios. As investigações tiveram o apoio da Delegacia da Polícia Federal de Divinópolis.
A prática, segundo o órgão, causou prejuízo aos cofres públicos, inclusive durante a execução contratual, com entrega de equipamentos aquém do contratado e sem prévios projetos.
Ao @viuitauna, Osmando e o gerente Superior de Iluminação Pública à época, Geovane Vilela, disseram não ter sido notificados. Geovane afirma que trabalhou pautado pela ética e transparência e, por isso, não tem nada a declarar agora. “Os fatos serão devidamente esclarecidos em juízo com farta documentação”.
DELAÇÃO E PARTICIPAÇÃO Segundo o MPMG, as investigações começaram depois que um empresário do ramo decidiu delatar o esquema. Durante as apurações, o Ministério Público constatou que o próprio denunciante participou do conluio, inicialmente direcionando os certames para a aquisição de materiais de sua empresa. A Justiça deferiu pedidos liminares de indisponibilidade de bens dos réus, visando o ressarcimento dos danos causados.
Ainda no decorrer das investigações, apurou-se que um funcionário terceirizado prestador de serviço do MPMG repassava informações para um dos investigados. O funcionário foi demitido e responde a ação de improbidade administrativa.
Em uma praça do bairro Veredas teriam sido instalados 105 postes de LED, publicou à época o jornal S’passo. A publicação, que fazia forte oposição ao governo Osmando, afirmou que havia suspeita de 70% de superfaturamento no contrato, com a entrega lâmpadas de qualidade inferior.
OUTRO LADO Osmando afirma que durante a licitação lâmpadas de LED ficaram retidas em um aeroporto e um dos empresários, que passava por um processo de divórcio, teve os bens apreendidos. O ex-prefeito garante que todo o processo foi liso e a acusação só seria caracterizada caso a licitação com o empresário tivesse sido concluída. “Todas as minhas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. É preciso analisar o processo e os citados, que naturalmente farão as justificativas cabíveis” afirma.
Sobre as afirmações do S’passo, Osmando diz que não lê o periódico e não confia nas informações publicadas.
