Município notifica organizadores de festa após som alto na madrugada de domingo; MPMG analisa denúncia

@viuitauna

Após moradores de diversos bairros de Itaúna relatarem não ter conseguido dormir com o som alto, foguetório e batidão da festa “Noitada” durante a madrugada de domingo (20), a Prefeitura diz ter notificado a organização do evento. Desde segunda-feira (21), um total de 21 reclamações foi registrado na Ouvidoria Municipal. Uma representação foi encaminhada à 3ª Promotoria de Justiça de Itaúna, que analisa o caso. O @viuitauna tentou contato com a empresa responsável pela festa, mas não obteve resposta.

O horário de realização do evento, que se estendeu entre a noite de sábado (19) e a manhã de domingo, consta entre as informações obrigatórias para o pedido de licença, afirma o Município. De acordo com a assessoria de comunicação, a festa foi realizada em um espaço que não conta com alvará anual de funcionamento. Apesar disso, foi emitida licença para realização de evento temporário.

Segundo a Prefeitura, não existe um limite de emissões de ruídos para eventos em Itaúna, mas uma série de condicionantes avaliadas local por local, de acordo com a Lei estadual 10.900, de 1990, e a Lei 1.821 – Código de Posturas Municipal. O teor da notificação enviada à Roinc Produtora, empresa responsável, não foi informado à reportagem. A justificativa é de que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) proíbe repassar as informações à imprensa.

“Considerando o registro de reclamações na Ouvidoria, a fiscalização lavrou a correspondente notificação aos organizadores, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. A fiscalização só é empenhada fora do horário regular de trabalho quando constatada a necessidade, o que não seria o caso, pois eventos realizados no local anteriormente não foram objeto de reclamações”, afirma a Prefeitura de Itaúna.

Por volta das 5h30 de domingo, um morador do Centro mediu 70 decibéis de ruído. Dezenas de outras reclamações sobre o som da festa foram enviadas ao @viuitauna por moradores de bairros de Itaúna. Entre eles bairros vizinhos à realização do evento, como Veredas e Lourdes; Centro e Belvedere; e até mesmo locais mais distantes – como Chácara do Quitão, São Geraldo, Garcias, Recanto das Peixotas e o condomínio Granja Glória. O volume exacerbado da festa, realizada no bairro Antunes, impediu que muitos itaunenses tivessem um sono tranquilo, afirmam os relatos, que repercutiram nas redes sociais.

“Moro no Centro de Itaúna, no 7º andar. Foi uma noite insuportável!”, diz uma seguidora. “Moro no Olímpio Moreira. O som parecia estar dentro da minha casa, não dormi nada.” “No Residencial Santanense era como tivesse o som dentro de casa.” “Tenho uma vizinha idosa que gritou a noite toda. A filha deu remédios e mesmo assim ela não dormiu. Passei a noite ajudando a filha dessa senhora”, diz outra mulher. Para um cidadão vizinho ao local do evento, a noite foi um “inferno”. “Moro na rua do lado onde foi a festa… Foi um inferno. Aqui tem pessoas idosas e doentes. As pessoas merecem diversão, mas em locais adequados”, avalia o morador.

DENÚNCIA SERÁ ANALISADA Além das ouvidorias e da notificação municipal, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu uma representação referente à festa. A denúncia protocolada por uma moradora foi direcionada à 3ª Promotoria de Justiça de Itaúna, que tem atribuições nas áreas de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo.

“A reclamação será analisada para as devidas provoidências”, informa o órgão.

Já a 9ª Cia de PM diz ter registrado apenas um boletim de ocorrência de perturbação do sossego, além do furto de sete aparelhos celulares e dois veículos, nas imediações do local do evento. Em entrevista à TV Cidade, o Major Alexsandro Souza, responsável pela Polícia Militar de Itaúna, orientou a identificação de possíveis vítimas com consequente registro dos BO´s, para que autoridades possam dar andamento às investigações sobre os danos causados.