Carla Corradi
@viuitauna
As guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já estão disponíveis para os moradores de Itaúna. No entanto, os valores têm sido contestados. Em alguns casos houve aumento de mais de 100%, na comparação com 2021: “mais do que dobrou”, relatam seguidores do @viuitauna. A previsão de arrecadação da Prefeitura para o imposto este ano é de R$ 9,5 milhões. Secretários não souberam explicar se a cidade adotará algum tipo de isenção para afetados pelas chuvas.
Como exemplo de IPTU que dobrou de valor este ano está a guia de arrecadação de uma moradora do Condomínio Residencial Granja Glória, na zona rural da cidade. No ano passado, o valor total cobrado para o imóvel foi de R$ 1.173,75, sem descontos. Mas já em 2022 o valor estipulado é de R$ 3.473,07.
Outro morador do bairro São Bento II alega que a guia de cobrança do IPTU traz a informação que que a rua onde seu imóvel se localiza é asfaltada, o que não procede.
De acordo com o Secretário Municipal de Finanças, Valter Gonçalves do Amaral, o aumento aconteceu devido à necessidade de “obras, manutenções, saúde, educação e etc”. Amaral, por outro lado, não especificou à reportagem quais seriam essas demandas.
A previsão de arrecadação de R$ 9,5 milhões para este ano é mais alta do que em 2020 e 2021, quando o Poder Executivo apurou R$ 8.832.579,36 e R$ 9.216.367,73 com o imposto, respectivamente.
SEM ISENÇÃO Diferentes prefeituras mineiras anunciaram que concederiam isenção no IPTU para moradores que tiveram suas casas atingidas pelas chuvas entre dezembro e janeiro. Entre as cidades estão Nova Lima, na Grande BH, e Pará de Minas, também na região Centro-Oeste.
Já em Itaúna a situação é diferente. Questionada, a Secretaria Municipal de Finanças repassou a solicitação de informações a respeito para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A secretária Alessandra Nogueira respondeu ao @viuitauna que não recebeu nenhuma informação referente ao assunto e que os questionamentos deveriam ser encaminhados à Valter Amaral.
Amaral, por sua vez, respondeu em mensagem via WhatsApp, que informar a previsão de arrecadação do IPTU em 2022 seria uma “informação irrelevante”. O cálculo considera a adimplência histórica e imóveis enquadrados nos termos do artigo 187 a 189 do CTM.
COMO PAGAR O IPTU Para pagar o imposto, o contribuinte deve ficar atento às datas e possibilidades de descontos. O IPTU pode ser pago de uma só vez ou em até seis parcelas. A data para a primeira parcela ou parcela única está agendada para 15 de junho. Quem paga em parcela única tem desconto de 10% sobre o valor devido. Em caso de imóvel alugado, quem paga pode ser o proprietário ou o locatário, dependendo do que que constar no contrato de locação do imóvel, já que o Município não legisla sobre o assunto.
Locatários que pagam o IPTU devem ficar atentos, pois a Prefeitura oferece desconto em alguns casos. O imóvel precisa ser de uso residencial, conste no contrato que o locatário seja o responsável tributário e não possua imóvel residencial na cidade. O desconto é de 50%, limitado a 3 UFPs (R$ 319,50).
