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Depois de a Petrobrás anunciar o reajuste da gasolina em 5,18% e do diesel 14,25% para o último sábado (18), alguns postos de combustíveis de Itaúna voltaram a antecipar o aumento um dia antes da validade. Consumidores novamente denunciaram a prática abusiva e na segunda-feira (20) o Procon notificou os estabelecimentos após fiscalização.
De acordo com o Procon, o órgão recebeu várias denúncias de consumidores, via telefone e redes sociais, informando que alguns dos postos já haviam alterado o preço na bomba para o consumidor final, sem mesmo ter recebido novo estoque do produto com o aumento.
“O aumento abusivo nas bombas antes da data prevista não é uma novidade em várias cidades do país. Aproveitando-se da natural corrida dos proprietários de veículos aos postos para pegar o preço antigo, os postos de combustíveis aumentam o valor do litro na bomba de forma antecipada”, afirma release divulgado pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Itaúna.
No mesmo dia, por amostragem, o Procon dirigiu se a todos os postos para verificar se houve alguma diferenciação e/ou mudança de preço, constatando que alguns dos estabelecimentos alteraram antecipadamente os valores, antes mesmo de receber o produto com aumento. Ou seja: utilizando o reajuste já em produto que comprou anteriormente com valor menor.
LUCRO OU VANTAGEM EXCESSIVOS Na segunda-feira (20), o Procon enviou um ofício informando, orientando, advertindo e solicitando providências aos postos, no tocante a possível abusividade nos preços dos combustíveis, e possibilidade de lucro excessivo ou vantagem excessiva sobre o consumidor. A medida, segundo o órgão, se deu devido as várias denúncias recebidas, sobre o comparativo de preços em outras cidades da região e pela ausência do repasse de descontos pela Petrobras.
Em março, a mesma prática também foi denunciada em Itaúna. Na ocasião, o Procon protocolou denúncia de dano coletivo à 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor após postos de combustíveis da cidade repassarem novos preços antes mesmo de o reajuste da Petrobrás começar a valer. Motoristas chegaram a fazer filas nos postos que ainda não haviam aumentado o valor nas bombas. No total, 16 postos foram denunciados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
“A denúncia foi inserida em outro procedimento aberto pelo órgão em 2021, sendo remetida à Coordenadoria de Defesa do Consumidor de Divinópolis, sob o nº de procedimento 19.1605270060591/2021-85”, afirma o órgão.
