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A construção do novo presídio de Itaúna, projeto que se arrasta desde o governo Eugênio Pinto (PT), em 2011, voltou à pauta essa semana com Projeto de Lei de autoria do prefeito Neider Moreira (PSD), apresentado na Câmara, que divide a opinião dos cidadãos – após polêmica na vizinha Pará de Minas. O texto, que deverá ser colocado em votação em plenário, estabelece um novo prazo de 36 meses para que o governo do Estado conclua a obra, situada na Estrada das Tocas, às margens da MG-050.
Ao @viuitauna, Neider garante que a construção só sairá com a transferência de toda a estrutura do atual presídio, o chamado “cadeião” da Rua Santana, para a nova unidade prisional. Situação que inclui condenados e aqueles que cometeram delito, mas ainda não foram julgados.
Com capacidade para 302 detentos, o projeto inicial de 4,8 mil metros quadrados de área construída em um único pavimento, orçado em R$ 12,7 milhões, apresentou um reequilíbrio de custos de 41% e a construtora Andrade Valadares preferiu abandonar a obra. Um segundo edital chegou a ser publicado e homologado na transição entre os governos de Antonio Anastasia (PSDB) e Alberto Pinto Coelho (PSDB), em 2014, mas a ordem de serviço não foi assinada. Em agosto de 2017 o prefeito chegou a se reunir com o ex-governador Fernando Pimentel (PT) para tratar do assunto, que não foi adiante.
“Não podemos mais aceitar que as pessoas vivam em condições sub-humanas, nem que os agentes penitenciários sejam expostos a riscos por uma questão de ineficiência do Estado”, declarou Neider, à época.
Nesta quarta-feira (2), o Conselho de Segurança Pública de Itaúna (Consepi) realizou uma reunião em que Neider reafirmou a intenção de manter o projeto, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para atendimento à Comarca de Itaúna. Segundo o prefeito, as tratativas com o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, General Mário Araújo, estão avançadas e a previsão é de que a licitação seja publicada até o fim de 2019, com as obras iniciadas em 2020.
FUGAS, MORTE E MOTINS Instalado na região central de Itaúna em edificação antiga, o atual presídio, renomeado após a administração ter sido repassada da Polícia Civil à Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), tem capacidade para 60 detentos, mas abriga mais do que o triplo. Em dezembro de 2017 e janeiro de 2018, presos fizeram greve de fome no local reclamando da superlotação e da qualidade da comida. No mês de dezembro do ano passado, colchões foram incendiados em uma das celas. Já em 2019, em março, três homens que cumpriam pena fugiram durante a madrugada de um sábado, depois de serrar as grades. Um mês antes, em fevereiro, outro detento morreu após passar mal, durante um motim.
Na ocasião, o diretor da unidade, Weslley Santos, compareceu à Câmara para explicar o caso à Comissão de Direitos Humanos. Santos aproveitou a oportunidade para reafirmar que mesmo mantendo o controle da situação, o presídio de Itaúna continua um “barril de pólvora” e a solução é a construção de uma nova unidade.
FAKE NEWS Em nota divulgada nesta quinta-feira (3), a Prefeitura de Itaúna desmentiu informações compartilhadas nas redes sociais de que novo presídio teria 1.500 novas vagas. Segundo o Poder Executivo, a execução da obra não interfere em futuros projetos na região, como a construção de um aeroporto e a instalação de empresas. “A verdade é que serão 302 vagas, número considerado ideal para atender a nossa Comarca. A construção do presídio se faz necessária em virtude da falta de estrutura que a atual cadeia, com sede na Rua Santana, apresenta. A retirada do presídio da região central da cidade proporcionará mais segurança e comodidade para os moradores e comerciantes da região”, afirma a Prefeitura, em nota.
PONTO DE VISTA
Próprio umbigo
“Aqueles que desejam derrubar o projeto do novo presídio de Itaúna, projeto que se arrasta há anos e até então vinha sendo cobrado pela população, deixam de pensar no futuro e no desenvolvimento da cidade privilegiando aspectos pessoais, como política e verba de publicidade. Itaúna necessita ir além. O novo projeto transfere o grave problema de segurança pública da cadeia da Rua Santana para fora do perímetro urbano. Curioso que quando o assunto é a transposição da linha férrea só se distribuem louros”. (Bruno Freitas, editor do @viuitauna)
