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A instalação de uma árvore de Natal em uma rotatória no bairro Padre Eustáquio, em Itaúna, culminou com um pedido da Prefeitura para retirar a decoração do local. Segundo a gerente de Trânsito e Transportes da Prefeitura, Cíntia Valadares, a rotatória é local de passagem de veículos de grande porte e a decoração não é autorizada pelo Código de Posturas do Município. Comerciantes alegam, por outro lado, que a árvore é uma atração no bairro e não representa risco, reduzindo a velocidade na via.
Um dos comerciantes do bairro procurou o @viuitauna afirmando que há três anos se mobiliza, junto com vizinhos, para erguer a árvore, com o intuito de alegrar o bairro. Na sexta-feira (18), diz, recebeu a visita da representante da Prefeitura, que pediu para retirá-la.
“A Prefeitura não teve custo nenhum e ajuda de alguns comércios e de pessoas conhecidas. Aqui é um lugar de trânsito descontrolado e com a árvore, reduz a velocidade com o que veículos passam. Na rotatória, não traz perigo nenhum para os motoristas”, sustenta.
Outra lojista, que pediu para não ser identificada, disse que a Prefeitura pediu a remoção da árvore por questão de segurança do trânsito. “Mesmo a árvore estando dentro de uma rotatória”, afirma.
Segundo a gerente de Trânsito e Transportes da Prefeitura, Cíntia Valadares, a rotatória tem esse formato para possibilitar a passagem de veículos de grande porte, uma vez que não há raio suficiente para a conversão. Valadares argumenta que não é permitido instalar nenhum instrumento em via pública sem o consentimento do poder público. No caso da árvore, diz, ela interfere no fluxo de veículos e vai contra o Código de Posturas do Município.
“Só se pode instalar instrumentos no passeio condizentes com a legislação”, cita Valadares, citando como exemplo postes de iluminação.
RISCO DE ACIDENTES A gerente diz entender a intenção dos moradores, mas explica que não pode autorizar a instalação da árvore de Natal em via pública. “Tem vários inconiventes para isso. É um local onde passa muitos alunos, pessoas, ciclistas, se alguém tomar algum choque ou acontecer algum acidente, as pessoas respondem civil e criminalmente. A minha obrigação é pedir para tirar, por isso fui lá e conversei com os moradores”, diz.
LEIA A NOTA ENVIADA PELA PREFEITURA:
“A Gerência Superior de Trânsito e Transportes, considerando:
Que segundo a Lei 9503/97, sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista no Código de Trânsito e legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, sendo expressamente proibida a utilização de qualquer outra;
Nas vias públicas e nos imóveis é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito;
Afixação de publicidade, legendas, símbolos ao longo das vias públicas está condicionada a prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via;
O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a segurança do trânsito.
Ademais, a rotatória se apresenta naquele formato para possibilitar a conversão de veículos de grande porte e articulados. Dito isto, o art. 246 do CTB, prevê a critério da autoridade de trânsito, penalidade de multa gravíssima, com fator multiplicador até 5x, para quem obstaculiza a via pública. Diante desse contexto, pedimos a retirada imediata, da árvore de Natal, da rotatória que se encontra no cruzamento da Av. Platina com as ruas Topázio e Safira.”
Seria cômico se trágico não fosse não é!!! O mais interessante na fala da Gerente de Trãnsito, abro aspas, “Só se pode instalar instrumentos no passeio condizentes com a legislação”, cita Valadares. Deixo aqui a pergunta para ilustre Gerente. E aquelas aberrações de “faixa elevadas” na Jove Soares, completamente fora dos padrões e da LESGISLAÇÂO, pode? A resolução 738/2018 do Contran especifica as normas para tais instrumentos e, acreditamos, que nenhum daqueles esteja dentro das regras contidas na citada resolução. Assim, salvo melhor juízo, pau que dá em chico tem que dar em Francisco!! Se pode faixa fora dos padrões e tantas outros erros no trãnsito não se pode penalizar toda a população de um bairro retirando uma árvore de natal da rotatória.
Ficamos todos muito tristes, gostaria de saber para que rotatória então, as pessoas passam por cima dela???? Estranho pra em Patos pode encher de cadeiras então coloquem a árvore tbm nós passeios simples…
Isso foi um absurdo,a prefeitura não faz,aí quando o povo faz eles tiram,falta de respeito,se alguém tirar muitas das merdas q eles fazem chamam até polícia,isso foi feito pelo bem do bairro