@viuitauna
As 3.461 escolas da rede pública estadual de Minas que retornaram após o recesso das férias, nesta segunda-feira (2), seguem recebendo novos alunos, já que o cadastro para vagas remanescentes ainda está vigente. As inscrições, segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), vão até a próxima sexta-feira (10). Interessados devem acessar o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br.
O sistema exibirá quais são as escolas que ainda possuem vagas dentro do zoneamento do candidato ou em sua zona do endereço residencial. Ao fazer a opção por uma escola, o encaminhamento é imediato e o candidato terá dois dias úteis para confirmar a matrícula, de forma presencial na unidade de ensino, apresentando a documentação necessária, que pode ser conferida no site do cadastro.
O calendário escolar de 2023 foi planejado de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos para a organização anual, 100 dias letivos para a organização semestral e carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino. O término do ano letivo está previsto para ocorrer em 20 de dezembro.
O recesso escolar de julho será de 17 a 31; e o recesso conhecido como a semana do professor, de 9 a 13/10. O Calendário Escolar também dispõe sobre datas comemorativas e ações pedagógicas no decorrer do ano. Exemplo é a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, entre 6 e 10/3.
MAIS VERBA PARA ALIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO O ano letivo também começa com novidades e melhorias na alimentação e na conservação de escolas. Para a alimentação, foi instituído o valor mínimo de R$ 51,2 mil para a aquisição de gêneros alimentícios, independente da quantidade de estudantes matriculados e do cálculo que é feito seguindo o critério per capita/aluno, este será o valor mínimo que cada escola receberá.
Com a mudança, o valor per capita médio ano/aluno saltará de R$ 158,07 para R$ 189,60, representando um aumento de 19,95%. A ação vai gerar um impacto de R$ 62 milhões a mais no recurso, anuncia o Estado.
Para a conservação das escolas, os gestores tiveram aumento de 133% no valor mínimo de repasse da verba de Manutenção, Custeio e Conservação para cada unidade, passando de R$ 21,9 mil para R$ 51 mil. Com o reajuste, a previsão da SEE-MG é investir neste ano cerca de R$ 430 milhões.
E MAIS…
Recurso para eventuais danos
Outra novidade é que pela primeira vez a SEE/MG repassou para as escolas estaduais cerca de R$ 42 milhões de reais como recurso preventivo para ser usado em caso de eventuais danos causados pelo clima como chuvas, vendavais e enchentes. Os recursos serão usados para garantir a agilidade necessária no reparo e manutenção da ordem escolar, visando não interromper o funcionamento das aulas na instituição.
