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O governador Romeu Zema (Novo) vai a Brasília nesta terça-feira (18) para participar de uma reunião com chefes do Executivo de outros estados para discutir a violência nas escolas. O encontro foi convocado pelo Governo Federal para discutir a prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino. Serão abordadas estratégias de promoção da paz e combate aos discursos de ódio e extremismo no ambiente escolar.
Casos de violência em instituições de ensino em diferentes partes do país estão no centro do debate nas últimas semanas e o Governo de Minas tem investido fortemente na proteção da comunidade escolar.
“Em Minas Gerais, nós já adotamos uma série de medidas que visam dar mais segurança para os alunos que frequentam a rede estadual. Vale lembrar que essas medidas estão sendo estendidas aos municípios interessados e também às escolas particulares”, destaca Zema.
Na semana passada, foi anunciado um novo protocolo de acesso aos prédios escolares, que torna obrigatória a identificação e autorização para a entrada de visitantes nos espaços. Também foi anunciada a criação do Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar, para atuar no desenvolvimento e aprimoramento do protocolo e de outras medidas relacionadas.
Do ano passado para cá, foram investidos R$ 48 milhões para que todas as escolas contem com sistema de segurança por videomonitoramento e alarme, ferramenta já presente em 75% das escolas estaduais.
“Além disso, um contato mais próximo com a Polícia Militar, por meio de um canal direto onde a diretora, a superintendente, terá um acesso privilegiado à nossa polícia, que também estará fazendo um patrulhamento direcionado às escolas. Com isso, estaremos reduzindo, e muito, a probabilidade de que tragédias possam ocorrer em Minas Gerais. Queremos os alunos mineiros em segurança”, pontua o governador.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Também nesta semana, o Governo de Minas Gerais estará presente em uma audiência pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o tema. Transmitida ao vivo pela internet, a reunião está marcada para quarta-feira (19) e discutirá o Programa Nacional de Segurança nas Escolas, lançado pela União em 11 de abril.
O objetivo da audiência pública é esclarecer dúvidas sobre como apresentar projetos no edital federal e garantir recursos que vão custear o incremento da segurança nas unidades escolares. O edital soma R$ 150 milhões, valor retirado do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que será disponibilizado aos estados e municípios, que têm competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
