A cessão do prédio do Fórum Mário Matos como novo local para a delegacia de Itaúna foi formalizada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) durante reunião na terça-feira (5). De acordo com o presidente do TJMG, José Arthur Filho, o pedido será analisado. Filho apontou a necessidade de que a demanda também seja apresentada ao Governo do Estado, para uma decisão final. “De nossa parte, podemos afirmar que o Judiciário é parceiro dos demais órgãos e sempre vai empreender os esforços necessários para garantir as melhorias que beneficiam o cidadão mineiro”, garantiu.
A reunião, com a presença da vice-prefeita Gláucia Santiago (PL) e o presidente da Câmara Municipal, Nesval Júnior (PSD), foi acompanhada pelo juiz auxiliar da presidência do TJMG, responsável pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Eduardo Gomes dos Reis. As obras do novo edifício do fórum, no Boulevard Lago Sul, tem previsão de conclusão em 2024.
Durante o encontro, o juiz da Comarca, Adelmo Bragança de Queiroz, entregou ao TJMG um estudo de cessão do prédio, com detalhes sobre as condições atuais do imóvel onde funciona a delegacia de Itaúna. Segundo o magistrado, a direção do Foro recebeu um ofício dos delegados de polícia com o pedido de cessão do atual prédio, após a inauguração do novo fórum. A direção do Foro, então, criou um procedimento próprio e solicitou a realização de uma perícia.
Queiroz aponta que todas as autoridades locais foram oficiadas sobre o pedido de cessão do prédio e concordaram com a solicitação da Polícia Civil. A população também foi ouvida.
“Constatamos que as instalações da Polícia Civil na comarca estão muito precárias”, disse Queiroz. “Concluímos que a cessão será benéfica tanto para a comunidade quanto para o Estado. Acreditamos que as instalações do atual fórum são adequadas para uma posterior ocupação pela Polícia Civil e vão atender adequadamente ao cidadão de Itaúna.”
O juiz ressaltou ainda que as obras do novo fórum estão em fase avançada, o que tem gerado muitas expectativas para a comunidade jurídica e população.
“A comarca ganhará muito com o novo prédio, que vai melhorar as condições para juízes, servidores, operadores de Justiça e jurisdicionados”, ressaltou.
NOVO FÓRUM DA COMARCA
O projeto em números
7.049,98m² de área construída
6 pavimentos, sendo um técnico superior
Capacidade para 9 juízes
2 elevadores
116 vagas para automóveis e 9 para motocicletas
Bicicletário para 18 bicicletas
PRESENÇAS Na comitiva de Itaúna também estiveram presentes o subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Christian Vianna de Azevedo; a promotora de justiça Andrea Clemente Barbosa de Souza; Hugo e Silva, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil de Minas Gerais; o presidente da Associação de Segurança Pública de Itaúna, Rômulo Vinícius Ferreira; e o servidor da Direção do Foro da Comarca de Itaúna, Glauber Lúcio.