Prefeitura e Procon fecham 10 estabelecimentos em funcionamento irregular na manhã desta segunda (23)

@viuitauna

O setor de Posturas da Secretaria Municipal de Regulação Urbana e o Procon notificaram na manhã desta segunda-feira (23) dez estabelecimentos que descumpriam o decreto municipal que determina o fechamento de parte do comércio de Itaúna, como prevenção ao novo coronavírus – COVID-19. A ação começou às 9h na região central e será estendida aos bairros no período da tarde. Até o momento nenhum empresário foi multado na cidade.

Entre os estabelecimentos que foram obrigados a fechar as portas estão agências de veículos, bares, restaurantes e templos religiosos. De acordo com o coordenador do Procon de Itaúna, Erik Machado, as multas para comerciantes que desobedecerem a portaria 3/2020 do Município chegam a R$ 9 mil, além de punições criminais.

Publicado no fim da tarde da última quinta-feira (19), o decreto assinado pelo prefeito Neider Moreira (PSD) determina o fechamento de academias, autoescolas, bares, igrejas e parte do comércio de Itaúna até 31 de março. A medida adotada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento suspende os alvarás de localização e funcionamento com atividades de potencial aglomeração de pessoas.

A suspensão não se aplica à açogues, bancos, casas lotéricas, clínicas, farmácias, laboratórios, hospitais, padarias, supermercados e varejões.

AUMENTO ABUSIVO No último dia 17 o Procon já havia notificado as farmácias e drogarias de Itaúna a evitar o aumento abusivo do preço de álcool em gel, máscaras cirúrgicas e medicamentos relacionados ao combate e prevenção do COVID-19.

ATIVIDADES SUSPENSAS

-Academias, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;
-Autoescolas;
-Bares, restaurantes e lanchonetes;
-Boates, danceterias, salões de dança;
-Casas de festas e eventos;
-Cinemas e teatros;
-Clínicas de estética e salões de beleza;
-Clubes de serviços (Lions, Rotary, Casa da Amizade, Maçonaria, etc) e de lazer;
-Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;
-Feiras, exposições, congressos e seminários;
-Shoppings centers, centros de comércio, lojas e galerias de lojas;
-Parques de diversão, parques temáticos e parques municipais;
-Templos religiosos

Confira o texto do decreto:
https://www.itauna.mg.gov.br/arquivos/portaria_-03-2020-_comitE_covid-19_19060232.pdf