Dados divulgados pelo Corpo de Bombeiros apontam Itaúna como a segunda cidade da região Centro-Oeste e a oitava, entre 18 municípios mineiros, que mais registrou ocorrências de queimadas durante o período de estiagem, entre maio e setembro de 2024. Divinópolis lidera o ranking, com 886 ocorrências, enquanto Itaúna teve 464, à frente até mesmo da capital Belo Horizonte, com 435 registros no período. Oliveira e Formiga também enfrentam o cenário alarmante: 446 e 421, respectivamente. De acordo com o órgão, os dados de 2024 já ultrapassaram o pior período recente, registrado em 2021: foram atendidos 24.475 incêndios em vegetação – em 2021, ao longo de todo o ano, foram 24.336.
Mesmo diante desse cenário, mais de 80% dos incêndios são extintos nas primeiras 24 horas. Com as temperaturas elevadas, ondas de calor, baixa umidade e longo período de estiagem, o aumento das ocorrências já era previsto por especialistas. No entanto, a ação humana, muitas vezes criminosa, ainda é responsável por provocar a maioria dos incêndios. Cerca de 65% dos incêndios em vegetação ocorrem em lotes vagos. A pena para o crime pode chegar a reclusão de dois a quatro anos, além de multa – leia mais a seguir.
O cabo Hudson Orsine, do Corpo de Bombeiros, explica que o aumento nas ocorrências está diretamente relacionado às condições climáticas extremas, como a baixa umidade, ventos intensos e a vegetação seca. Ele ressalta que Divinópolis é o município que atende mais ocorrências de incêndio em vegetação em Minas Gerais, desde 2019.
Somente na região Centro-Oeste, mais de 60 mil pessoas foram afetadas interrupção no fornecimento de energia devido a incêndios, segundo a Cemig – aumento de 1.127% em relação ao mesmo período de 2023, quando 4.893 pessoas foram impactadas. A Via Nascentes, concessionária da MG-050, registrou 146 focos de queimadas em 2024 – mais 128% em relação ao ano passado.
“Estamos há mais de 150 dias sem chuva, o que cria um ambiente propício para o surgimento e a propagação das queimadas”, afirma Orsine.
Entre julho e setembro, em todo o Estado foram registradas 82 denúncias de crimes e infrações ambientais relacionadas à flora (“provocar incêndio em mata ou floresta”) via Disque Denúncia 181. Apenas entre agosto e 19 de setembro houve crescimento de 96% no número de denúncias, justamente após a realização de campanhas de mobilização e engajamento promovidas pelas Forças de Segurança de Minas Gerais.
Até o momento, seis cidades em Minas decretaram situação de emergência ao apresentar condições ruins da qualidade do ar e focos de incêndio em áreas não protegidas e em florestas preservadas: Rio Vermelho, Uberaba, Santa Helena de Minas, Campanário, Ibiraci e Andrelândia. Para todas as cidades, a vigência do decreto é de 180 dias.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), órgão que coordena as ações de proteção ambiental e fiscalização, aponta a emissão de 461 autos de infração, com a finalidade de coibir ações criminosas, nos quais foram aplicadas 510 multas ambientais relativas à constatação de ações praticadas por provocar queimadas ou incêndios. O valor das multas aplicadas soma mais de R$ 10 milhões. As regiões mais frequentes dessas infrações são Jequitinhonha, Leste, Norte e Central. Os municípios que mais registraram infrações, por ordem, foram Itamarandiba, Ouro Preto, Coluna, São Sebastião do Maranhão, Rio Vermelho, Januária e Ladainha.
“A outra frente é a questão da fiscalização ambiental, que é a execução do poder de polícia administrativo, em que todo início de risco ambiental constatado, o responsável deve ser punido na questão administrativa. E para que isso aconteça, principalmente em questões incêndios e queimadas, a integração das forças de segurança é fundamental, uma vez que precisamos identificar o responsável por aquele ato”.
COMO DENUNCIAR?
- Em caso de incêndio, ligue 193;
- Para denúncias de ações criminosas, ligue 190 ou 181;
- O Governo de Minas também disponibiliza os canais oficiais da Semad no LigMinas (ligue 155 – opção 7);
CONSCIENTIZAÇÃO A conscientização da população é uma das principais estratégias no enfrentamento aos incêndios. Campanhas educativas são realizadas em todo o estado por meio de blitze, palestras e parcerias com a imprensa para informar a população sobre a importância da prevenção e as práticas seguras para evitar a propagação das chamas.
Ao todo, Minas Gerais dispõe de 22 aeronaves para atuação no combate ao fogo, sendo 11 aviões Air Tractor, além de seis helicópteros da Polícia Militar, dois da Polícia Civil, um do Corpo de Bombeiros e dois do IEF, que atendem diversas ocorrências.
E MAIS…
687 procedimentos investigativos desde janeiro
O número divulgado pela Polícia Civil é 98% maior do que em todo o ano de 2023, quando houve 347 procedimentos investigativos. Ao todo foram 91 pessoas indiciadas, 14% a mais do que no ano passado. O termo “procedimentos investigativos” engloba quatro ações específicas de apuração: inquérito policial, diligência preliminar (procedimento para coleta de evidências, provas e informações que justifiquem o encaminhamento de um processo), auto de prisão em flagrante e termo circunstanciado de ocorrência (instrumento para registrar infrações penais de menor potencial ofensivo).
216 conduzidos pela Polícia Militar
Desse total, 76 foram conduzidas especificamente por crimes ligados a áreas de florestas, com um aumento nos últimos dois meses. “A maior parte dessas conduções aconteceram nesse período de seca, de intensificação das ações, principalmente da Operação Verde Minas”, explica a porta-voz da PMMG, major Layla Brunnela, em referência à ação especial de combate aos incêndios florestais, iniciada em agosto.
