O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) realizou de 7 a 11 de outubro a oitava edição da Operação Especial Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens, ação conjunta do Estado que promoveu vistorias preventivas em 23 barragens e suas respectivas zonas de autossalvamento (ZAS). Em 21 barragens de rejeitos da mineração/indústria, os resultados parciais confirmaram o desenvolvimento de planos preparatórios para o período chuvoso. Ações para garantia da segurança também foram verificadas nas estruturas que passam por obras de descaracterização, como a barragem da Mina de Serra Azul, em Itatiaiuçu.
A operação, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), é mais um instrumento da política de barragens do Governo de Minas na prevenção de novos desastres. Os fiscais identificaram medidas de correção de anomalias estruturais, verificaram as zonas de autossalvamento, conferiram os Planos de Ação de Emergência (PAE e PAEBM), além do Plano de Contingência de cada município. “O objetivo é verificar se os empreendimentos têm realizado as ações de segurança recomendadas pelos órgãos ambientais, com adequações necessárias na preparação para o próximo período chuvoso”, afirma a pasta.
“As operações conjuntas de fiscalização de barragens têm se mostrado muito exitosas nos últimos anos. A presença constante dos órgãos públicos em ações de campo é essencial para garantir o bom cumprimento das obrigações pactuadas nos acordos de descaracterização, e acabam por tutelar de forma ainda mais efetiva a segurança da sociedade mineira e o meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirma Lucas Marques Trindade, promotor de justiça que está à frente da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração do MPMG.
O superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo de Sá Fonseca, explica que a cada edição são reunidas as demandas das instituições envolvidas e relacionadas aos alvos que elas têm a indicar como prioritários. Segundo ele, as ações integradas trazem resultados significativos, principalmente no que se refere à análise multidisciplinar da estrutura e a troca de experiência entre os órgãos.
“Atuamos na verificação da regularidade dos empreendimentos, dos licenciamentos ambientais e de possíveis ocorrências de degradação ou intervenções não autorizadas. Ao identificar alguma irregularidade, damos início ao processo administrativo para lavratura dos autos de infração”.
As estruturas fiscalizadas estão nos municípios de Itatiaiuçu, Barão de Cocais, Bocaiúva, Conceição do Mato Dentro, Itabirito, Juramento, Mariana, Nova Lima e Ouro Preto.
E MAIS…
Coordenação
As ações foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e integram também esforços da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec).
Denúncia
O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais.
