A Secretaria Municipal de Regulação Urbana anunciou a implementação da aprovação de projetos arquitetônicos em Itaúna na modalidade simplificada, em vigor desde 18 de setembro. Segundo a Prefeitura, o novo fluxo “tem gerado um feedback inicial muito positivo”. Com um processo mais objetivo, as aprovações, que antes demandavam em média seis meses, agora são concluídas em cerca de 15 dias.
Além disso, o Município afirma que a gerência do setor está oferecendo atendimento imediato, sem a necessidade de agendamento prévio, para esclarecer dúvidas e facilitar o acesso a essa nova modalidade.
“A secretaria tem o compromisso em tornar o processo de aprovação de projetos mais eficiente e acessível para todos, assegurando o cumprimento das normas de interesse coletivo”, afirma a Prefeitura de Itaúna em nota.
O anúncio da nova modalidade foi publicado no Decreto 8723/24.
