Nos últimos dias, a venda de aparelhos celulares sem nota fiscal foi assunto nas redes sociais em Itaúna. A Receita Federal aponta que a situação configura crime de descaminho, previsto no Artigo 334 no Código Penal. O órgão em Minas Gerais ressalta que tem atuado sistematicamente para combater este tipo de ilícito. Aponta ainda que denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria, no site www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/ouvidoria-lei-13460.
No último dia 24, uma operação deflagrada junto com a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais vinculados a empresas nas cidades de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e Poços de Caldas, no Sul de Minas.
Durante as investigações da ação, nominada Operação Retina, a PF identificou que os envolvidos comercializavam eletrônicos como smartphones, tablets, notebooks, smartwatches, fones de ouvido e outros acessórios para celulares e computadores.
“Esses produtos estavam sendo internalizados no Brasil de maneira clandestina, sem os desembaraços aduaneiros, e eram vendidos em lojas físicas e através de anúncios via internet, por meio de redes sociais”. afirma a Receita Federal.
Os responsáveis pelas empresas envolvidas na operação poderão responder pelos crimes de descaminho e associação criminosa, acrescenta a Receita Federal.
