Funcionalismo estadual terá 12 pontos facultativos em 2025

O Governo de Minas publicou no Diário Oficial, na quarta-feira (8), os dias de feriados e pontos facultativos para 2025, em repartições públicas estaduais. Ao todo serão 12 pontos facultativos, contando os dias 3 e 4 de março, em que se comemoram o Carnaval, e o dia 5 de março, Quarta-feira de Cinzas. O ponto facultativo do Dia do Servidor Público será no dia 27 de outubro. O ano também terá 11 feriados para os servidores estaduais, sendo nove nacionais e dois municipais.

No caso dos feriados municipais, a publicação considera o dia 15 de agosto que, em Belo Horizonte e em algumas outras cidades do estado, é comemorada a Assunção de Nossa Senhora, e o dia 8 de dezembro, que na capital mineira e em algumas cidades é celebrada a consagração à Imaculada Conceição.

Ainda segundo o comunicado, assinado pelo secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares, ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde; os serviços de natureza hospitalar de urgência e emergência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais; os de serviços ligados diretamente aos ciclos do doador de sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas e do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias.

Também estão ressalvados os serviços de segurança pública; das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.

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