Em meio à uma nova ameaça de greve de médicos por atraso nos salários, a Câmara Municipal aprovou na reunião desta terça-feira (13) o repasse de até R$ 2,1 milhões para o Hospital Manoel Gonçalves por meio de subvenção. O valor será repassado em até seis parcelas de R$ 355 mil, após o Executivo encaminhar projeto de lei propondo o reforço financeiro mensal, além do que já é repassado mensalmente ao HMG pela Prefeitura.
Antes de iniciar a reunião, os vereadores se reuniram para conhecer detalhes do projeto encaminhado pelo prefeito, e ouvir explicações sobre a urgência e necessidade da aprovação. A resposta da edilidade foi unânime em destacar a necessidade e a importância do ato, visto que o hospital passa por momento sensível.
Em abril, durante prestação de contas na Câmara, o provedor do hospital, Antônio Guerra, apontou a necessidade de se atualizar o contrato com a Prefeitura para a gestão do Pronto Socorro, que ficou defasado. Na ocasião, o administrador Ronaldo Oliveira ressaltou a necessidade de uma repactuação do Plano Operativo Anual (POA) de despesas junto ao Município.
“Itaúna é uma cidade razoavelmente bem financeiramente, com captação boa de recursos. A Prefeitura, deveria, junto ao SUS, reclamar esse patrocínio, sem considerar o valor financeiro. A quantidade liberada para Itaúna é a mesma há muito anos. Deveríamos trabalhar com o dobro”, argumentou Guerra.
O provedor disse ainda que a população de Itaúna está “muito bem servida” com o Manoel Gonçalves. “Nós temos as dificuldades, estamos longe de ser o ideal, mas em relação a outros lugares isso dá uma satisfação para nós. Nós não ganhamos para trabalhar lá, mas isso paga o salário nosso”.
Ao justificar o novo reforço mensal, o prefeito Gustavo Mitre (Republicanos) disse que, mesmo o hospital não sendo administrado pela Prefeitura, o Executivo tem o compromisso de apoiar iniciativas que ajudem a saúde da população. A Prefeitura já destina mensalmente outros R$ 2,1 milhões ao hospital. Com o novo socorro, o valor chega a mais de R$ 2,4 milhões.
“Estamos fazendo a nossa parte para garantir mais recursos e fortalecer o sistema de saúde local”, diz Mitre.
HISTÓRICO DE SOCORRO FINANCEIRO Em abril de 2024, na administração passada, a Prefeitura anunciou o repasse de até R$ 535.116 ao HMG, além do reforço temporário de quatro médicos clínicos e oito técnicos para cobertura de quatro plantões, como parte de um plano de contingência para suprir o aumento na demanda do Pronto Atendimento 24h.
Em dezembro de 2022, em outro momento de crise, o Município já havia destinado R$ 3,3 milhões à instituição, como forma de evitar outra greve de médicos. Dois meses antes, em outubro do mesmo ano, também publicou um decreto de estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), enviando R$ 2 milhões para fazer frente à necessidades emergenciais da instituição.
E MAIS…
Incentivo à produtividade
Em fevereiro de 2023, a Prefeitura de Itaúna sancionou uma lei para o repasse mensal à Casa de Caridade, entidade mantenedora do hospital, no valor de R$ 800 mil, como forma de estabelecer novos parâmetros para estimular o hospital a produzir mais, amenizando os impactos da crise financeira vivida pela instituição. Com 50% do valor variável, a subvenção anunciada foi desvinculada do repasse mensal feito ao Pronto Atendimento 24h, por meio de um valor mensal fixo de R$ 400 mil; mais outro valor de até R$ 400 mil variável, mediante o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas a serem estipuladas em plano operativo. Somente em 2023 o Município disse ter repassado ao hospital um total de R$ 45.142.791,96 em subvenções, auxílio 41,63% superior ao de 2022.
“Produz a mais, mas não recebe”
Em 2024, o HMG apresentou superávit financeiro de R$ 265 mil, em meio a uma movimentação de R$ 94 milhões de receitas e despesas, o que, segundo o provedor Antônio Guerra, demonstra “fragilidade” financeira para equilibrar as despesas. Apesar do resultado positivo, a instituição produziu R$ 2,6 milhões a mais do que o Sistema Único de Saúde (SUS) paga. Na visão de Guerra, em vez de outro hospital, a cidade deveria pensar em melhorar o atendimento e a capacidade de acolhimento do hospital.
