Guarda e contenção de animais na MG-050 é responsabilidade do dono, alerta Via Nascentes

No primeiro semestre de 2025, a concessionária da MG-050 registrou 125 ocorrências envolvendo animais de grande porte na extensão da rodovia. Apesar de realizar inspeções diárias e ações constantes de mitigação – como instalação de cercas, campanhas de conscientização e remoção segura na faixa de domínio -, a presença de animais como equinos é recorrente, colocando em risco os usuários da rodovia. A Via Nascentes ressalta que a responsabilidade pela guarda e contenção dos animais é do proprietário, conforme estabelece o artigo 936 do Código Civil Brasileiro. Para prevenir a presença deles, a concessionária mantém viaturas de inspeção de tráfego que percorrem a MG-050 diariamente, atuando prontamente ao avistarem qualquer animal na pista.

No último dia 21, um seguidor do @viuitauna flagrou uma égua pastando na faixa de domínio da marginal de acesso aos bairros Várzea da Olaria e Santa Mônica, em Itaúna, atentando para risco de acidente no local. A proprietária se apresentou alegando que o animal fugiu do pasto. Outra seguidora afirma que o animal é visto diariamente no bairro Piaguassu.

Égua flagrada pastando no km 85 da rodovia, em Itaúna: alerta para acidentes. Foto: Enviada ao @viuitauna

Questionada se o responsável pelo animal chegou a ser notificado anteriormente, a Via Nascentes respondeu que o bairro Piaguassu se encontra em área urbana, o que dificulta a identificação de propriedades que mantenham animais de grande porte, como equinos. A concessionária, porém, ressalta que tem intensificado ações de visita e conscientização em áreas rurais ao longo da MG-050, por meio do Plano de Gestão Social (PGS).

Além disso, um caminhão boiadeiro é utilizado exclusivamente para a apreensão de animais soltos, o que possibilita um atendimento “ágil” às ocorrências, segundo a empresa. O caminhão de apreensão é utilizado para transportar os animais recolhidos até a Fazenda Laboratório da UNIFOR-MG, em Formiga. A instituição mantém convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). Os animais permanecem até 60 dias aguardando seus proprietários e após esse período, são encaminhados a leilão pelo Estado.

“Reforçamos que, caso algum cliente encontre um animal solto na pista, deve entrar em contato imediatamente com a concessionária pelo telefone 0800-282-0505. A Via Nascentes irá atender a ocorrência com todos os recursos necessários para garantir a segurança de todos os clientes da rodovia”, explica a concessionária.

E MAIS…
Educação e ações sociais

Como parte do Programa de Gestão Social, a Via Nascentes desenvolve a campanha “Visitas Rurais” para reduzir a incidência de animais na pista. Nesta iniciativa, a equipe visita propriedades próximas aos locais onde foram registrados animais na faixa de domínio, sensibilizando os produtores rurais quanto à importância da prevenção, manutenção das cercas em bom estado e informando sobre as obrigações legais previstas no artigo 936 do Código Civil, que responsabiliza o proprietário por acidentes e danos causados pelo animal.

Além disso, são abordados temas como a destinação correta do lixo na faixa de domínio da rodovia, uma prática fundamental, já que o lixo pode atrair animais, e a prevenção de queimadas, especialmente durante o período de estiagem, quando essas ocorrências se intensificam. Durante as visitas, são distribuídos materiais educativos relacionados à campanha e os proprietários de animais assinam um termo de compromisso para manter os animais dentro das cercas das propriedades.

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