MPMG dá prazo para Prefeitura apresentar solução definitiva para acesso no Sion

O bloqueio de uma das ruas do bairro Sion pela MG-431, em Itaúna, responde um inquérito civil instaurado para apurar o acesso irregular existente no bairro. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) notificou a Prefeitura a apresentar até dezembro de 2025 uma solução definitiva para o imbróglio viário no local, onde trafegam carretas, com um fluxo intenso de veículos. Enquanto o projeto não é implementado, a solução encontrada pela equipe técnica do Município foi obstruir a passagem de veículos pela Rua Ronaldo Pereira da Silva com elementos de concreto sinalizados. A medida é considerada paliativa e emergencial, mas segundo a Prefeitura, “demonstra uma movimentação do Governo quanto a alegação de inércia pelo Ministério Público”.

“Uma solução definitiva está em estudo, com o objetivo de não causar impacto negativo em residentes, empresas e comunidades adjacentes”, afirma a Prefeitura de Itaúna em nota.

De acordo com o despacho do MPMG, o qual o @viuitauna teve acesso, o projeto de loteamento do bairro, aprovado em agosto de 2014, incluía uma rotatória no final da Rua Ronaldo Pereira da Silva, encerrando a via urbana sem ligação direta com a rodovia. Uma transportadora que possui garagem no local utiliza o acesso para entrada e saída de carretas, “inclusive pela faixa adjacente à rodovia estadual MG-431”, afirma o MPMG. No documento, o órgão ressalta que a reconstrução da rotatória pode “impedir ou dificultar o exercício dessa atividade, causando que o tráfego de veículos pesados seja desviado para dentro do bairro, gerando mais transtornos aos moradores da região, com barulho, poeira, sujeira, risco de acidente, além do evidente desgaste na pavimentação asfáltica”.

Em 2024 a Prefeitura de Itaúna foi notificada para iniciar a regularização do acesso em um prazo de 15 dias. Porém, não apresentou resposta. Diante da “inércia” apontada pelo MPMG, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) avaliou medidas cabíveis para solucionar a irregularidade.

Já na nova administração, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, iniciou análise junto aos setores técnicos para a formulação da solução definitiva da questão viária no Sion, considerando aspectos segurança e planejamento urbano.

ACESSO IRREGULAR Conforme mostrou o @viuitauna em maio de 2022, o acesso não é regulamentado. Na ocasião, motoristas utilizaram as duas ruas existentes às margens da MG-431 como alternativa para interdição do trevo do Morro do Engenho, que estava em obras.

A reportagem apontou na época que motoristas dirigiam pela contramão para utilizar o acesso, que tem dois quebra-molas em uma das saídas – sem qualquer placa que sinalize a presença dos redutores de velocidade. Em uma das situações presenciadas pela reportagem, um carro que entrou à esquerda por pouco não parou à frente de um ônibus de transporte de funcionários que acessava a rodovia.

Nesta quinta-feira (4) pela manhã o @viuitauna esteve novamente no local e observou que apesar de a Rua Ronaldo Pereira da Silva estar bloqueada, motociclistas estão utilizando a calçada para acessar a rodovia.

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