Um alinhamento entre Itaúna, Itatiaiuçu e Itaguara e órgãos reguladores poderá criar uma união inédita entre os três municípios para a gestão conjunta do Projeto Rio São João. O projeto atua na conservação e recuperação da mata ciliar de nascentes e cursos de água pertencentes à sub-bacia do Rio São João. O curso d’água nasce no município de Itaguara e percorre diversas cidades, sendo fundamental para o abastecimento hídrico de Itaúna.
Em reunião na manhã do último dia 24, no SAAE Itaúna, foi discutida a proposta do Programa Produtor de Águas como base para o Projeto Rio São João. Segundo Adriana Silva, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), o objetivo é incentivar práticas conservacionistas no meio rural e viabilizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Adriana sugeriu a criação de uma Unidade Gestora de Projetos (UGP) regional, com gestão compartilhada entre os municípios e destacou a necessidade de cada prefeitura aprovar sua lei para o pagamento.
Rossini Matos, representante da Agência Nacional de Águas (ANA), reforçou a importância da gestão participativa e do envolvimento dos produtores rurais. Ele destacou ações como revitalização de áreas de recarga, conservação de estradas vicinais, construção de barraginhas e terraceamentos, fundamentais para a regularização da vazão das nascentes e incentivou a participação de mineradoras e outros usuários de água como potenciais financiadores do Pagamento por Serviços Ambientais.
O diretor-geral do SAAE, Nilzon Borges, destacou a importância da união institucional para a evolução do Projeto Rio São João. Desde a criação, 1.042 nascentes foram catalogadas e 63 cercadas, além de milhares de mudas distribuídas e ações educativas.
VERTENTES DO PROJETO RIO SÃO JOÃO
- Programa de Revitalização – proteção e revitalização de nascentes e cursos de água;
- Programa Socioambiental – atividades de educação ambiental com a finalidade de conscientização da população a cerca da proteção e conservação dos recursos hídricos, da fauna e da flora;
- Programa de Produção de Mudas – produção e distribuição de árvores nativas à população com o objetivo de restauração ambiental;
HISTÓRICO O Projeto Rio São João foi criado por iniciativa do Município de Itaúna, a partir da necessidade de melhorar e conservar a qualidade dos mananciais que abastecem o Rio São João. O projeto foi oficializado por meio do decreto municipal nº 5.326, de 24 de agosto, e reestruturado pelo decreto municipal nº 6.754 de 4 de junho de 2018.
