Em discussão há mais de quatro anos e envolvido em conflitos judiciais, o projeto da itaunense Herculano Mineração para extração e beneficiamento de minério de ferro no município histórico de Serro, na região Central de Minas Gerais, obteve um avanço importante no processo de licenciamento ambiental nesta semana. O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) concedeu de forma concomitante a licença prévia que aprova a viabilidade do empreendimento e a licença de instalação, que autoriza o grupo a iniciar as obras de construção. O empreendimento prevê investimentos de R$ 300 milhões e produção de até um milhão de toneladas de minério de ferro por ano. A previsão, segundo a empresa, é iniciar as obras de construção em um prazo de dois meses.
A informação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de quinta-feira (16). Segundo informações do processo de licenciamento, disponibilizadas no Ecosistemas, portal de serviços do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), o empreendimento engloba:
- Lavra a céu aberto: produção bruta de um milhão de toneladas/ano;
- Unidade de Tratamento de Minerais (UTM): processamento a seco e capacidade instalada de um milhão de toneladas/ano;
- Pilhas de rejeito/estéril: área útil total de 7,70 hectares;
- Disposição de estéril ou rejeito em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção: volume da cava de dois milhões de metros cúbicos (m³);
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação;
Ao Diário do Comércio, a Herculano Mineração detalhou os próximos passos do projeto e informou que está avaliando todas as condicionantes e os documentos emitidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). “Assim que as obras de instalação forem concluídas, em um prazo estimado de dez meses, a empresa formalizará o fato ao órgão ambiental competente, que passará a avaliar a emissão da Licença de Operação”, afirmou em nota. (com informações do Diário do Comércio)
E MAIS…
Decisão gera críticas de movimentos
A decisão do COPAM sobre o projeto de mineração de ferro no Serro gerou críticas entre movimentos sociais que questionam a transparência do processo de licenciamento e temem os impactos do empreendimento nas comunidades e no meio ambiente. O Movimento pelas Águas, que se apresenta como movimento social pelos territórios livres de mineração, preservação humana e ambiental, declarou repúdio à emissão das licenças e denunciou irregularidades no processo de licenciamento ambiental. “O processo de licenciamento da Herculano é marcado por uma série de irregularidades que aniquilam a lisura dos processos e pela atuação vergonhosa dos órgãos que deveriam defender as populações, as comunidades tradicionais, o patrimônio histórico e cultural e o meio ambiente”, alega.
Mineradora rebate alegações
O Grupo Herculano, por outro lado, refuta, salientando que o processo de licenciamento ambiental do Projeto Serro seguiu integralmente a legislação vigente, tramitou por mais de quatro anos e foi pautado pela transparência e pelo diálogo com as comunidades da região. “Ressalta-se, ainda, que a empresa obteve êxito, até o momento, em todas as ações judiciais propostas por esses movimentos, o que corrobora a legalidade de todo o processo de licenciamento”, reitera.
