@viuitauna
Menos de 24h depois de Itaúna receber as primeiras doses da vacina conta a COVID-19, três projetos enviados à Câmara causam rebuliço. As propostas pleiteiam alteração na Lei Orgânica permitindo votar reajustes, no primeiro ano de mandato, de mais de 22% para o prefeito Neider Moreira (PSD) e membros do primeiro escalão do governo, além de 5,45% para servidores públicos. O Poder Legislativo pretende conceder aumento de mais de 20% para os 17 vereadores.
Em vídeo publicado nas redes sociais na noite desta quarta-feira (20), o ex-vereador e candidato a prefeito em 2020, Marcinho Hakuna (PSL), alerta sobre a articulação feita para votar os PLS em duas reuniões extraordinárias nesta quinta-feira (21), sem aviso prévio. Na manhã desta quinta-feira (21) a convocação para as votações ainda não constava no site da Câmara, embora a assessoria de comunicação confirme a realização.
Para Hakuna, os pedidos de recomposição salarial para o prefeito, vice, secretários, procurador-geral, controlador-geral, chefe de gabinete e diretores, considerando a inflação acumulada nos últimos cinco anos, são um “tapa na cara da comunidade”. Ex-aliado de Neider, o veterano conclamou os novos vereadores eleitos a barrar a medida.
“Dentro da sua casa, reúne o salário de todas as pessoas da sua família e observe se juntando tudo você vai ganhar metade do salário de um prefeito hoje. O prefeito de Itaúna ganha mais de R$ 25 mil. Se esse reajuste for aprovado vai passar dos R$ 30 mil. É um tapa na cara da comunidade. Achei importante levar isso a vocês para mobilizar principalmente os novos vereadores. É preciso ter discernimento, sabedoria e mais do que isso, responsabilidade para votar uma matéria dessa”, criticou Hakuna.
PROPOSTAS IMORAIS Um dos novatos do Poder Legislativo, Kaio Guimarães (PSC) chamou as propostas de absurdas, atendando para mais uma “manobra política”. O vereador, que já foi engenheiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, argumentou que ainda que haja amparo legal, os PLs são imorais.
“Aumento do salário do prefeito mais de R$ 5 mil e de vereadores em mais de 20%. Isso é um absurdo, uma manobra política que está acontecendo. Antes vai ser votado (alteração) no artigo 37 da Lei Orgânica (que) inviabiliza o aumento no começo de mandato. Não podemos compactuar com isso. Mesmo que seja algo legal é imoral, em virtude da situação de pandemia que estamos vivendo. Isso está sendo a toque de caixa. A população tem de estar perto para poder tomar as decisões relevantes. Em regime de urgência estamos distanciando o povo”.
Quem também se manifestou contra os reajustes foi o vereador Gustavo Barbosa (Patriota). Para ele, não há de se falar em aumento nos poderes Executivo e Legislativo em meio ao crescente índice de desemprego durante a pandemia. “Essa recomposição salarial gira para os vereadores em 20% e para o prefeito em 22%. Não podemos compactuar com isso no momento de crise, desemprego e desespero que assola a população devido à COVID-19. Sou totalmente contra este projeto. Espero que você acompanhe a reunião plenária para ver o posicionamento de cada vereador”.
OUTRO LADO A Câmara confirma a tramitação dos PLs e sustenta que a reunião foi definida pouco antes das 17h. Procurada pelo @viuitauna na noite desta quarta, a Prefeitura de Itaúna se manifestou em nota após a publicação da matéria. A assessoria sustenta que o projeto de lei 4/2021 encaminhado à Câmara Municipal tem como objetivo recompor em 5,45% os vencimentos dos servidores, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O Município afirma que a recomposição salarial para cargos de agentes políticos não é aplicada em Itaúna desde 2017. “Tal solicitação somente se tornou viável uma vez que a última gestão conseguiu cumprir com suas obrigações, mesmo ante tamanha adversidade vividas nos últimos quatro anos, seja pela retenção de valores pertencentes ao município pelo Estado de Minas Gerais, seja pelo descumprimento de acordos antes preestabelecidos ou ainda pela pandemia de COVID-19”.
