Bruno Freitas
@viuitauna
Convidado pela Câmara Municipal para falar sobre a revisão do Plano Diretor, retirada da pauta pelo prefeito Neider Moreira (PSD) nesta terça-feira (19), o arquiteto, urbanista e ex-secretário Municipal de Cultura, Sérgio Machado, disse que o projeto não aponta para onde Itaúna vai no futuro, como é a cidade hoje, o que a sociedade é, e o que ela quer. Machado disse ter ficado chocado e considera lamentável o projeto de lei prever a regulamentação de instrumentos do Estatuto das Cidades – como IPTU progressivo, uso e o parcelamento compulsório, operação urbana consorciada e suas derivações – para somente daqui a dez anos.
Na visão do urbanista, além de o Poder Público postergar seguidamente a aprovação do PL, falta envolvimento dos vereadores na elaboração do texto, rejeitado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
“Eu não vi aqui dar uma aula. Vim aqui como cidadão e arquiteto que sou. Diante de uma quantidade expressiva de ferramentas, é lamentável, chega a ser chocante, eu fico até ofendido, de ver que o Poder Público, além de postergar o Plano Diretor seguidamente, consta que a regulamentação desses instrumentos está prevista para dez anos. Dez anos. Isso é chocante. Eu acho chocante como cidadão”, disse Sérgio, ao abrir sua fala na Tribuna do Poder Legislativo.
Para o especialista, os instrumentos permitem não apenas o controle territorial do Município, como também são úteis para novas fontes de financiamento e na abertura de diálogo entre o público e o privado. “O que se está fazendo nessa área a gente nem imagina. De criatividade dos empreendedores e em cidades como São Paulo como estão acontecendo coisas nesse sentido. Os instrumentos de política urbana serão fundamentais para a sobrevivência das cidades. E nós temos uma proposta de que em dez anos serão regulamentados estes instrumentos”, lamentou, ao se referir à Itaúna.
PRÉDIO DE SEIS ANDARES NO ROSÁRIO Sérgio sugeriu que a Câmara desenvolva um seminário para discutir o Estatuto das Cidades. Como exemplo do descompasso do futuro Plano Diretor de Itaúna, apontou a possibilidade do texto de se construir um edifício de seis pavimentos e até 18 metros de altura em frente à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, tombada como Patrimônio Imaterial de Itaúna.
“Me incomodou a malícia, a sutileza, a maldade, o abuso do poder do conhecimento que está no artigo que fala sobre a proteção ao Rosário. Que começa de uma maneira linda, dizendo que aquela área de proteção, de diretrizes especiais, foi criada para proteger o Rosário. Só que logo abaixo na regulamentação você vê que é possível fazer um prédio com 18 metros de altura. Ou seja, seis pavimentos na frente da igreja. Esse tipo de maldade me puxou para o Plano Diretor, que nem era minha intenção mexer nisso”, denuncia.
O arquiteto, por fim, conclama maior participação dos vereadores, uma vez que o Plano não entende qual é a Itaúna de hoje e a do amanhã. Segundo Sérgio, o conceito de cidades que atraem indústria está em desuso, sendo necessário entender a população para o seu desenvolvimento urbano.
“O que mais faltou no Plano foi a voz dos vereadores. Primeiro o Plano não fala pra onde a gente vai. Ele começou mal. Mas ele também não fala quem somos nós, o que a nossa sociedade é e o que ela quer ser. Não teve alguém que pudesse chegar nas pessoas e entender isso. E quem pode fazer isso eu acho que são os vereadores. Essa cidade que traz as indústrias, que contempla as indústrias, essa cidade já era. Ela não existe mais no mundo inteiro. As cidades sobreviverão a partir do momento que conseguirmos trabalhar os moradores, a população. Isso nos coloca numa sinuca. Itaúna precisa se reinventar. Nós precisamos discutir isso em algum momento”, alerta.
SAIBA MAIS:
Confira o vídeo completo da reunião plenária da Câmara desta terça (19) em: https://www.youtube.com/watch?v=8bu98tevE80&feature=youtu.be
