Procon-MG multa Netflix por contrato e termos de privacidade abusivos
O Procon-MG multou administrativamente a Netflix Entretenimento Brasil LTDA em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas no contrato de prestação de serviços e nos termos...
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Um vídeo compartilhado nas redes sociais flagrou o exato momento em que uma carreta conduzida por um motorista de Itaúna tombou no quilômetro 371 da...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), definiu o calendário anual de exigência...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Alvinópolis, na região Central do estado, que condenou...
Um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte terá que indenizar por dano moral uma auxiliar de serviços gerais que se acidentou com uma agulha...
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma gerente de setor de duas...
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a um atendente de telemarketing que foi...
O Senado Federal aprovou na terça-feira (18) o projeto de lei que aumenta idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. A medida é...
A iniciativa do Governo Federal de instalar painéis de geração de energia solar em imóveis do Minha Casa, Minha Vida tem investimentos de R$ 4...
Em decisão proferida na sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) definiu que o processo de recuperação judicial do Grupo Coteminas tramitará...