Pássaros em cativeiro geram multa de R$ 35 mil à idoso em Itaúna
Menos de uma semana depois, outro homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PM MAmb), na manhã desta segunda-feira (27), em...
Homem é autuado em R$ 17 mil, em Itaúna, por manter pássaros silvestres
Um homem de 51 anos foi preso em flagrante, ouvido e liberado ao ser flagrado com sete pássaros silvestres, na manhã desta terça-feira (21), em...
Focinheiras em pit bulls e outras raças passam a ser obrigatórias em Minas
A Mesa da Assembleia Legislativa (ALMG) promulgou a Lei 25.165, que altera a Lei 16.301, de 2006, que disciplina a criação e o manejo de...
Mineradora é multada em cerca de R$ 320 milhões após deslizamento em pilha de rejeitos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) multou a empresa Mineração Serras do Oeste, controlada pela Jaguar Mining, em R$ 319.439.738,57...
RaiaDrogasil é multada em mais de R$ 8 milhões por exigir CPF de consumidores
O Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a rede de farmácias RaiaDrogasil S/A em R$ 8.497.500,00 por exigir o CPF...
STJ mantém multa a ser paga pela Ternium à CSN
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão proferida em junho, na qual determinou que a Ternium pague uma multa bilionária à Companhia Siderúrgica...
Procon-MG multa XP Investimentos em cerca de R$ 5 milhões por publicidade enganosa
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, multou a empresa XP Investimentos Corretora de Câmbios, Títulos e Valores Mobiliários S.A. em...
Plano de saúde deve indenizar paciente por atraso em liberação de quimioterapia
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte para condenar um plano de saúde...
Procon-MG multa operadora Claro por irregularidades no SAC
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a operadora Claro em R$ 4.164.225,25 por irregularidades constatadas no Serviço de Atendimento ao...
Procon-MG multa Netflix por contrato e termos de privacidade abusivos
O Procon-MG multou administrativamente a Netflix Entretenimento Brasil LTDA em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas no contrato de prestação de serviços e nos termos...