Banco é condenado a indenizar aposentada por fraude em contrato de cartão de crédito
Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantiveram sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou um banco a...
Transgênero deve ser indenizado por operadora que não atendeu mudança de nome
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Ubá e condenou uma operadora de telefonia celular...
Empregado que utilizava motocicleta tem adicional de periculosidade reconhecido
Em um caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, um supervisor operacional de uma empresa...
Justiça condena moradora por agressão a síndica em reunião de condomínio
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, que...
Marcenaria deverá indenizar vizinhas por perturbação de sossego
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Passos, na região Sul de Minas, que condenou...
Justiça condena fabricante de desodorante a indenizar mulher de Itaúna por queimaduras na pele
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou uma sentença da Comarca de Itaúna e condenou um fabricante de desodorantes...