Empresa indenizará trabalhadora chamada de “equipe camarões”, em alusão à cor da pele
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à empregada que sofreu assédio...
Banco é condenado a indenizar aposentada por fraude em contrato de cartão de crédito
Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantiveram sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou um banco a...
Processo de homem preso por estupro, em Itaúna, corre em segredo de Justiça
Um homem com mandado de prisão por estupro foi capturado pela Polícia Militar no sábado (26), no bairro Parque Jardim Santanense, em Itaúna. O indivíduo,...
Justiça determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Divinópolis para que o Estado forneça, segundo prescrição...
Transgênero deve ser indenizado por operadora que não atendeu mudança de nome
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Ubá e condenou uma operadora de telefonia celular...
Plano de saúde deve indenizar paciente por atraso em liberação de quimioterapia
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte para condenar um plano de saúde...
Consumidor receberá prêmio após mudança em regulamento de promoção de frigorífico
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Sete Lagoas e condenou uma agência de publicidade...
Clínica de depilação a laser deve indenizar consumidora por queimaduras nas pernas
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte e negou provimento ao recurso de...
Donos de égua terão que indenizar criança que perdeu a visão após coice
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Pitangui que condenou os proprietários de uma égua...
Locadora deve indenizar motorista levado à delegacia por suposto furto de veículo
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Alvinópolis, na região Central do estado, que condenou...