Justiça do Trabalho lança aplicativo de denúncia para assédio eleitoral; veja 5 exemplos
O assédio eleitoral ou “voto de cabresto” é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou...
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A recém empossada ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professora de direito da Universidade de Itaúna, onde iniciou a carreira jurídica, Edilene Lobo, participou...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou a nomeação da advogada Edilene Lobo como nova ministra substituta da corte. A...
@viuitauna O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova Iorque,...
@viuitauna O Ministério da Defesa enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas sobre a fiscalização da urna...
@viuitauna O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida...
@viuitauna O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha,...
Carla Corradi@viuitauna Os eleitores devem ficar atentos à proibição do uso de equipamentos eletrônicos durante o registro do voto nas eleições deste domingo (2). De...
Carla Corradi@viuitauna Vários candidatos foram advertidos em Itaúna em razão de propaganda eleitoral irregular ou ilícita. No entanto, a estatística completa só será divulgada após...
@viuitauna Nas últimas semanas, o Cartório Eleitoral de Itaúna recebeu cerca de 1,9 mil requerimentos para título de eleitor, recorde histórico de solicitações, de acordo...