Bruno Freitas
@viuitauna
O vereador Lacimar Cezário, o Três (PSL), utilizou a tribuna da Câmara para informar que se reuniu com o diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG), Fabrício Torres Sampaio, juntamente com o prefeito Neider Moreira (PSD) e o secretário Municipal de Regulação Urbana, Paulo de Tarso, para solicitar a reinstalação dos postes da MG-050 no perímetro urbano de Itaúna. A concessionária AB Nascentes das Gerais mantém, contudo, o posicionamento de que não é responsável pela iluminação da rodovia e caso seja demandada pelo Governo de Minas para a execução de obra, exigirá um novo termo aditivo ao contrato de concessão de Parceria Público Privada (PPP).
A reinvidicação ao diretor do DEER-MG inclui novos acessos da MG-431 ao bairro Veredas e à Rua José Monteiro, próximo ao Canteiro de Obras da Prefeitura.
“Tiraram a iluminação e após a execução da obra (de duplicação da MG-050) não colocaram de volta. O Fabrício (Sampaio) ficou de cobrar isso na Secretaria de Estado de Governo (Segov)”, disse Três, em plenário.
Em nota enviada ao @viuitauna, a AB Nascentes das Gerais afirma que o contrato de concessão não prevê serviços de iluminação urbana em Itaúna. A concessionária cita o artigo 30, inciso V, da Constituição da República, para apontar a competência como do Município. “De toda forma, a concessionária tem ciência do pleito municipal junto ao Estado. Todavia, para inclusão de novos serviços são necessárias a elaboração e a assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão”, ressalta a empresa responsável pela MG-050 até 2032.
A Prefeitura de Itaúna discorda e afirma que uma lei federal que transfere a responsabilidade ao Município foi sancionada após os postes terem sido retirados. Por essa razão, a obrigação seria da concessionária. A expectativa, de acordo com a assessoria de comunicação do Poder Executivo, é de que o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, venha a Itaúna para analisar a situação no local.
ENTENDA O CASO Em janeiro de 2012, 82 postes e uma linha de distribuição foram retirados pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) como parte das intervenções da duplicação da MG-050 em Itaúna. A obra foi concluída em setembro de 2014, mas passados quase oito anos da remoção a iluminação segue indefinida e nenhuma das partes envolvidas assume o custo da reinstalação.
Um projeto chegou a ser elaborado pela Prefeitura junto à empresa WCM Engenharia, durante a gestão do ex-prefeito Osmando Pereira (PSDB). O estudo, que compreende o trecho entre a praça de pedágio, na região rural conhecida como Bisay, e o Distrito Industrial de Gorduras, inclui a instalação de postes, transformadores, luminárias de LED e rede subterrânea e custou R$ 25 mil aos cofres públicos.
ESCURIDÃO AFETA TRANSEUNTES O breu que toma conta da primeira e única PPP entre as rodovias estaduais oferece riscos a motoristas e pedestres, como estudantes que caminham a pé no cerca de 1,5 quilômetro que separam a Universidade de Itaúna em direção ao Centro da cidade. A escuridão afeta ainda quem utiliza pontos de ônibus, conforme ressaltou Três.
“De fato queríamos mudar o ponto de ônibus, mas chegamos a conclusão que ficaria perigoso”, apontou o vereador.
