Bruno Freitas
@viuitauna
Itaúna está sem fiscalização no trânsito, pelo menos até janeiro de 2020. O convênio existente entre a Prefeitura e a Polícia Militar para a operação do serviço, renovável a cada dois anos, não foi assinado em dezembro, impossibilitando que motoristas infratores sejam autuados nas ruas da cidade. Somente de janeiro a setembro, as multas de trânsito já superavam as 12 mil. Entre as infrações mais comuns estão excesso de velocidade, não identificação do condutor, transitar com o veículo com excesso de peso por eixo e sem CNH.
Conforme apurado pelo @viuitauna, a decisão é motivada pela dívida do Estado com o Município, que supera os R$ 35 milhões e só tem previsão de ser paga a partir do próximo mês, em parcelas mensais de R$ 1 milhão, totalizando R$ 23 milhões – 65% do valor retido em repasses de ICMS, IPVA e Fundeb nos últimos dois anos.
Caso o acordo celebrado pelo Estado com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para o pagamento seja cumprido, o convênio, no valor de R$ 140 mil, será retomado.
OUTRO LADO A Prefeitura afirma, em nota, que tem tratado com o Governo de Minas Gerais por via administrativa com a expectativa de uma breve solução. Nenhum representante da 51ª Cia. de PM de Itaúna foi localizado nesta quinta-feira (26) para comentar o assunto. O @viuitauna entrou em contato novamente com a PM nesta sexta-feira (27), que afirmou estar em tratativas para a renovação do convênio. “No momento o convênio não está vigente, o que gera uma suspensão. Estamos na expectativa de negociar com a Prefeitura. Sempre tivemos um relacionamento saudável com o Poder Executivo”, declarou o órgão, por telefone.
TRÂNSITO MUNICIPALIZADO Projeto aprovado pela Câmara em junho de 2017 aprovou a municipalização do trânsito em Itaúna. O planejamento e a operação ficam a cargo da Diretoria Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), e a fiscalização, da Polícia Militar, por meio de convênio celebrado com a Prefeitura. A cidade conta com uma frota de cerca de 59 mil veículos, segundo a DMTT – 3,2 vezes mais do que em 2011, quando haviam 18 mil veículos registrados.
Em setembro o estacionamento rotativo voltou a funcionar em 22 vias, com tarifas a partir de R$ 1 para motos e R$ 2 para automóveis.
Matéria atualizada em 27/12/2019 com novas informações