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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça que os responsáveis pelo rompimento da barragem de rejeitos da Herculano Mineração, em Itabirito, na região Central do Estado, sejam levados a júri popular. O acidente, em setembro de 2014, matou três pessoas e causou danos ao meio ambiente. A empresa classificou a acusação como infundada, alegando que um fenômeno geológico foi a causa real do rompimento.
O pedido feito à 1ª Vara da Comarca de Itabirito foi assinado por promotores de Justiça de Itabirito e dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).
O documento requer que os proprietários da empresa, bem como auditores e funcionários responsáveis pela barragem de rejeitos sejam levados a júri popular para responder por homicídio qualificado além de crimes ambientais. Os promotores de Justiça entendem que, após a tramitação do processo, há elementos de prova suficientes para que os denunciados sejam julgados pelo Tribunal do Júri.
No dia 10 de setembro ocorreu o rompimento da chamada Barragem B1. De acordo com o MPMG, o fato decorreu de irregularidades na gestão ambiental da Herculano e da disposição ilegal de rejeitos em local que deveria estar desativado. Com essa ruptura, toneladas de rejeitos foram carreados, o que gerou o rompimento da Barragem B2 e o galgamento da Barragem B3, chegando a atingir o Ribeirão do Silva, resultando, segundo a instituição, em imenso dano ambiental e na morte de três trabalhadores.
OUTRO LADO Em nota ao @viuitauna, a Herculano Mineração lamentou que “o Ministério Público insista em uma acusação totalmente infundada, desproporcional e injusta, ignorando o fenômeno geológico que foi a causa real do rompimento da Barragem B1, ocorrido em Itabirito no dia 10/09/2014”. A empresa diz que reitera convicção de que o Poder Judiciário saberá dar o adequado tratamento jurídico ao caso.
Sou funcionário e estava na reunião da CIPA 1 semana antes do ocorrido onde motorista e nosso amigo Adilson falou que não queria trabalhar se não iriam achar ele morto o engenheiro de mina disse em alto bom som não cai e minério não argila e dias antes 2 meses antes a água da b4 sumiu onde os pesometros da B1 começou a gostar onde houve a troca de um tubo 8 polegas para um de doze posso ser testemunha contra a empresa e só dizer com faço era cipista