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O Procon Itaúna, vinculado à Prefeitura, realizou pesquisa por amostragem nos postos de combustíveis nesta quarta-feira (6), após denúncias de consumidores de que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 31% para 18% em Minas Gerais ainda não havia sido repassada nas bombas. O órgão constatou que a maioria dos estabelecimentos da cidade já pratica corretamente o desconto recebido pelo governo. Durante o último levantamento, a gasolina comum foi encontrada com variação de R$ 5,98 a R$ 6,95 e o etanol, de R$ 4,49 a R$ 4,98.
Como alternativa antes de abastecer o veículo, o Procon orienta ao consumidor utilizar o aplicativo Educação Fiscal. Lançado pelo Governo de Minas em maio, ele mapeia de acordo com um raio de distância pré determinado (máximo de 20 km), os postos de combustíveis mais próximos com os melhores preços de gasolina, etanol e diesel. O monitoramento do app é feito automaticamente, com base nas notas fiscais emitidas pelos próprios estabelecimentos.
“O Procon recomenda que os consumidores façam pesquisa de preços e sempre solicitem a emissão de cupom fiscal”, afirma em relatório enviado ao @viuitauna.
O órgão municipal ressalta no texto que tem atuado dentro de sua competência em âmbito consumerista, atribuída pelo Código de Defesa do Consumidor. A pesquisa nos postos foi realizada por determinação da Procuradoria do Município de Itaúna, no dia 1o. O Procon afirma ainda ter recebido várias denúncias de consumidores, via telefone e redes sociais, alegando que alguns postos da cidade não estariam realizando o repasse ao consumidor do desconto recebido pelo Governo Estadual.
“Posto isso, no dia 6/7/2022, por amostragem, o Procon dirigiu-se a todos os postos da cidade de Itaúna para verificar se houve alguma diferenciação e/ou mudança no preço, averiguando os valores cobrados, bem como solicitando o cupom fiscal para verificar a porcentagem cobrada pelos impostos.”
