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Começou a ser emitida nesta terça-feira (26) a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro estado a emitir a carteira é o Rio Grande do Sul. Em seguida virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas de até 60 anos. Para idosos, o RG antigo continua valendo por tempo indeterminado. Ainda não há previsão para os demais estados.
De acordo com o Ministério da Economia, neste primeiro momento serão emitidas novas identidades apenas para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas.
“Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”, afirma o órgão.
A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ – o mesmo usado em passaportes.
Porém, até o momento o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações o passaporte continua sendo obrigatório.
ATUALIZAÇÃO DE DADOS A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail. A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados. (com informações da Agência Brasil)
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