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A nova subvenção de R$ 800 mil mensais da Prefeitura ao Hospital Manoel Gonçalves, aprovada pela Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (2), é vista com preocupação por vereadores da oposição. O receio é de que o montante possa ser direcionado à contratação de uma empresa sem capacidade de gestão hospitalar. Pelo lado da base governista, porém, a expectativa é de que o recurso estimule a produtividade da instituição. Em dezembro, a Prefeitura já havia antecipado um repasse de R$ 3,3 milhões, referente ao meses de dezembro e janeiro, para evitar uma greve no Pronto Atendimento 24h.
Na justificativa do projeto, o prefeito Neider Moreira (PSD) diz que a instituição vem passando por dificuldades financeiras e é dever do Município garantir o acesso da população à assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 50% do repasse aprovado é variável, dependendo do cumprimento de metas quantitativas e qualitativas. Ainda de acordo com o Poder Executivo, uma comissão será nomeada pelo chefe do Executivo e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, Fernando Meira.
Para Kaio Guimarães (PSC), “quando a esmola é muita, o santo desconfia”. Segundo o vereador, somente três de seis parcelas de R$ 350 mil aprovadas pera a instituição foram pagas pela Prefeitura. A Fundação São Francisco Xavier, apontada como possível candidata para assumir a gestão do HMG, não teria demonstrado interesse, ressaltou. Ainda de acordo com Kaio, outra empresa de Belo Horizonte com histórico de falência estaria sendo cotada.
“Eu coloco uma dúvida aqui: será que há uma empresa a ser contratada? Será que, não estou afirmando, este valor poderia ser para custear essa empresa que seria contratada para gerir o hospital? Digo mais: se for gerir, qual empresa seria?”, questionou. “Dentro dessa conjuntura toda, me traz uma preocupação se esse recursos seriam direcionados para uma administração do hospital, para atender uma demanda da saúde. Ou se pode ser para futuro custeamento”.
Gustavo Dornas (Patriota) iniciou a reunião convocando o secretário Municipal de Cultura e Turismo, Ilimane Joe, para esclarecer questionamentos sobre o Carnaval. A respeito da situação do hospital, Dornas disse que em reunião Neider apontou que a Prefeitura tinha recursos financeiros, mas não havia orçamento para repasses.
“O hospital não precisa de empresa terceirizada, salvo se uma empresa com know-how, dessa empresa da fundação do grupo Usiminas, que já tem uma grade de serviços na saúde. Prefiro não acreditar que esse repasse financeiro seja para custear uma administração terceirizada. A Marilda dava conta. O Mourão dava conta. O Guerra dava conta. Essa empresa nada vai fazer do que tirar recursos do hospital e poderiam ser aplicados para o hospital, para o itaunense. Qualquer outra empresa que venha administrar o hospital, eu sou contra”, ressaltou.
INCENTIVO PARA PRODUTIVIDADE Líder da base governista, Leonardo Alves dos Santos, o Léo Alves da Rádio (Podemos), explicou que o recurso é referente à produção do hospital, com indicadores de qualidade, metas de exames, cirurgias, internações e procedimentos. A ideia é de que o incentivo seja permanente, de forma a estimular o hospital a sempre estar produzindo.
“O que vai ser bom para o hospital, que vai ter um recurso financeiro, e também para a secretaria (de Saúde), que vai vazão para as necessidades da secretaria. Ele é desvinculado do Pronto Socorro, que hoje já recebe em média R$ 1 milhão e 350 mil e vai ser reajustado esse ano pelo INPC, passando a R$ 1 milhão e 450 mil. O projeto tem algumas condicionantes. O que o pessoal mais pedia era que a administração pudesse dar esse aporte ao hospital. E ele está vindo”, apontou Alves.
Antônio de Miranda, o Toinzinho, fez coro da dúvida de Kaio e Gustavo, mas disse que o valor ajudará a desafogar as cirurgias e exames de alta complexidade. “São muitas pessoas aguardando na fila”. Sobre o Carnaval, Toinzinho disse ainda não ser contra, mas questionou a estimativa de gastos da festa, de cerca de R$ 1 milhão. “Ainda dá tempo de rever”.
SAIBA MAIS:
Justificativa do prefeito para o Projeto de lei 05/2023
“Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores e Excelentíssimas Senhoras Vereadoras da Câmara Municipal de Itaúna, Encaminhamos a essa Casa, para análise, deliberação e aprovação dos i. Edis, o projeto de lei que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo firmar convênio com a Instituição Casa de Caridade Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, com intuito de promover repasse de verbas. Importante destacar que o hospital vem passando por dificuldades financeiras e tendo em vista tratar-se de instituição que atende a Microregião e o dever do Município em garantir o acesso da população à assistência pelo Sistema Único de Saúde – SUS, é de extrema importância que seja firmado um convênio com o Município para que a Secretária Municipal de Saúde possa com maior transparência, fiscalizar as metas estipuladas a fim de promover os referidos repasses. Como estipulado na presente proposição o Município, através da Secretaria Municipal de Saúde repassará ao hospital R$800.000,00 (oitocentos mil reais) mensais, sendo que 50% deste montante será fixo e 50% variável dependendo do cumprimento de metas quantitativas e qualitativas dispostas em um plano operativo que fará parte integrante da lei. Salientamos, por fim, que essas metas estipuladas serão fiscalizadas por uma Comissão nomeada pelo Chefe do Executivo e presidida pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde. Com essas justificativas, espera seja o presente Projeto de Lei analisado, deliberado e aprovado pelos membros do Poder Legislativo de Itaúna.
Atenciosamente,
Neider Moreira de Faria
Prefeito do Município de Itaúna”
