Segunda, véspera de feriado, terá ponto facultativo em Itaúna; saiba mais!

Com exceção de serviços como o de coleta de lixo, que funcionará normalmente, a Prefeitura decretou ponto facultativo para os funcionários públicos na segunda-feira (14), véspera do feriado da Festa do Rosário, na terça (15). As Unidades de Saúde (PSFs) estarão fechadas e apenas o Posto Central, na Rua Zezé Lima, estará aberto das 7h às 16h para atendimentos de casos agudos.

“Nesta data a sala de vacinação estará fechada. Um médico, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e dois agentes comunitários de saúde estarão à disposição da comunidade”, afirma a Prefeitura de Itaúna.

A decisão foi regulamentada pelo Decreto nº 8.293, de 11 de julho de 2023, e não se aplica à serviços de urgência da saúde, abastecimento de água, limpeza, coleta e processamento mecânico de lixo, das praças de esporte, do Terminal Rodoviário, da vigilância patrimonial, dos cemitérios e de algum outro setor, caso seja necessário, cujo expediente será normal. Caberá ao superior hierárquico de cada Secretaria Municipal e aos diretores-gerais das autarquias determinarem os serviços essenciais de urgência na respectiva área de atuação.

“Os servidores lotados em outros órgãos, por força de convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas. Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente”, acrescenta o Município, em comunicado.

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