Ambulante tem produtos apreendidos em Itaúna e fato gera indignação nas redes sociais

Repercutiu neste domingo (17) em Itaúna um vídeo em que um ambulante que vendia balões e algodão doce aparece tendo os produtos apreendidos pela fiscalização da Prefeitura. Nas imagens, uma mulher reclama com uma fiscal, enquanto outra grava e desabafa sobre a situação. A ação ocorreu durante o Open, torneio de vôlei, peteca, futevôlei e beach tennis que aconteceu na Praça João Augusto de Oliveira, no bairro Padre Eustáquio. Segundo a Prefeitura, o homem é oriundo de Divinópolis e já havia sido advertido sobre a proibição de venda sem licença com alvará.

A apreensão foi acompanhada pela 9ª Cia de PM, que afirma ter sido acionada por volta de 14h para apoio à Fiscalização de Posturas.

“É muita sacanagem, prendendo o algodão doce do senhorzinho. Prendendo aqui o ganha pão dele. A Prefeitura mandou prender”, diz a mulher que gravou o vídeo, o que gerou comentários de indignação nas redes sociais.

Ao @viuitauna, a Prefeitura de Itaúna justificou a ação dizendo que o ambulante não é de Itaúna e apresentou anteriormente “problemas em outras oportunidades”. Por meio da assessoria de comunicação, o Executivo explicou que o Código de Posturas do Município estabelece a necessidade de licença com alvará para venda de produtos em eventos.

“De acordo com a Lei 1821/85 nestes eventos todos os ambulantes devem ter uma licença com alvará para funcionar. Eles passam por uma fiscalização e retiram esse alvará. Esse senhor não estava com esse alvará”, alega o poder público.

JÁ HAVIA SIDO ADVERTIDO A Prefeitura sustenta ainda que o ambulante já havia sido advertido no sábado (16), mas retornou ao local. De acordo com a PM, a fiscalização atuou no cumprimento de suas funções.

“Foi pedido que ele não retornasse e no domingo ele retornou. Como ele já tinha sido avisado e como faz parte da legislação, a mercadoria foi apreendida. Ele já estava ciente, ele não é de Itaúna e estava descumprindo a lei”.