Neider anula decreto da Câmara que susta reajuste e tarifa de ônibus continua a R$ 6,50

Conforme antecipou o @viuitauna na terça-feira (27), o prefeito Neider Moreira (PSD) reagiu ao decreto legislativo aprovado por unanimidade pelos vereadores que sustou o reajuste da tarifa do transporte coletivo em Itaúna. Em vez de judicializar o caso, Neider optou por revogar o decreto anterior da Prefeitura que havia estabelecido o aumento, no último dia 3, e assinou um novo decreto mantendo o valor de R$ 6,50. Ou seja: nada muda para o usuário, embora a relação entre o Executivo e o Legislativo em Itaúna esteja mais estremecida do que nunca no mandato neidista, após a proposta de subsídio de Neider ter sido rejeitada pelos parlamentares.

Na tarde dessa quarta-feira (27), a Prefeitura publicou na edição 2.229 do Jornal Oficial do Município o Decreto nº 8.378, que revoga o Decreto 8.348 de 1º de setembro de 2023 que atualiza a tarifa. Logo na sequencia foi publicado na edição 2.230 o Decreto nº 8.379, que mantém, na prática, o aumento de 30% já aplicado, com a justificativa de “manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão firmado entre a concessionária empresa Viasul e o Município de Itaúna no ano de 2016”.

Novamente a Prefeitura argumentou que para evitar o aumento, encaminhou dois projetos de subsídio à Câmara Municipal, com a proposta de congelar a tarifa a R$ 5 até o término do mandato de Neider, em dezembro de 2024.

“Porém os vereadores não autorizaram a realização do subsídio a ser suportada pelo Município”, afirma o Município em nota.

Com o argumento já apresentado por Neider de que “precisa cumprir o contrato, embora não foi ele quem assinou”, o Executivo sustenta ainda que tem de obedecer os “preceitos constitucionais”, fixando assim a passagem urbana e rural em R$ 6,50, mantendo o benefício do meio passe estudantil, que equivale a 50% de desconto no valor vigente.

RELAÇÃO EM CRISE Em entrevista ao @viuitauna na terça-feira, o prefeito de Itaúna disse que a atual composição da Câmara é “extremamente sofrível do ponto de vista intelectual” e não consegue entender as coisas. Neider reconheceu que o aumento sobrecarrega o bolso dos usuários, mas a proposta de congelamento, caso o subsídio fosse aprovado, não foi cumprida pela base. O prefeito criticou ainda os autores do decreto legislativo, afirmando que para crescer politicamente “é preciso criar credibilidade com as pessoas, tomando decisões duras, sóbrias e serenas para que as coisas funcionem”.

“Não existe almoço grátis. Existe uma tarifa que precisa ser cumprida conforme contrato. Se a empresa entrar na Justiça, o prejuízo da Prefeitura será muito maior. Estou tentando minimizar o problema para a Prefeitura”, sustentou Neider na ocasião.