Por unanimidade, os vereadores aprovaram na reunião desta terça-feira (26) o decreto legislativo que susta o reajuste da tarifa do transporte coletivo de R$ 5 para R$ 6,50, aplicado no último dia 3 em Itaúna. A proposição foi colocada em votação mesmo com parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que opinou pela inadmissibilidade da medida. Ao @viuitauna, o prefeito Neider Moreira (PSD) disse que o projeto é absolutamente inconstitucional e “joga para a plateia”, induzindo a população a uma visão equivocada sobre o aumento da passagem.
Neider afirma que o estudo do CEFET-MG corrobora a necessidade de reajuste, já que o subsídio proposto ao Legislativo não foi aprovado. O prefeito disse que avaliará com a Procuradoria do Município uma decisão a ser tomada, nesta quarta-feira (27), jogou novamente a responsabilidade do aumento para a Câmara Municipal e disse não querer perder tempo com uma possível ação direta de inconstitucionalidade (ADIn).
“Não existe almoço grátis. Existe uma tarifa que precisa ser cumprida conforme contrato. Se a empresa entrar na Justiça, o prejuízo da Prefeitura será muito maior. Estou tentando minimizar o problema para a Prefeitura”, sustenta.
Para o prefeito, a atual composição da Câmara é “extremamente sofrível do ponto de vista intelectual” e não consegue entender as coisas. Neider reconhece que o aumento sobrecarrega e muito o bolso dos usuários, mas a proposta de congelamento da tarifa a R$ 5, caso o subsídio fosse aprovado, não foi cumprida pela base.
“Entenderam por bem que não deveriam aprovar o subsídio, nem o crédito especial. Como prefeito cumpro contratos”, afirma.
Neider criticou ainda os autores do decreto legislativo, afirmando que para crescer politicamente “é preciso criar credibilidade com as pessoas, tomando decisões duras, sóbrias e serenas para que as coisas funcionem”.
“Do que jeito que estão falando o transporte coletivo entrará em colapso”, alerta o prefeito de Itaúna.
Conforme mostrou o @viuitauna, a proposta foi apresentada por Ener Batista (PSL), Kaio Guimarães (PSC) e Carol Faria (Avante), sustentando que o Poder Executivo exorbitou o poder regulamentador, sob a justificativa de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato com a concessionária Viasul.
PROMULGAÇÃO E CONVERSA COM O PREFEITO Após a aprovação, Kaio solicitou que a Mesa Diretora promulgue o ato já a partir desta quarta-feira. Kaio pediu ao líder da base governista, Léo Alves da Rádio (Podemos), uma conversa com o prefeito. Durante a reunião, Kaio parabenizou os colegas pela derrubada do reajuste da passagem e disse que “agora o projeto não tem autor”, por ter sido aprovado por unanimidade. O vereador acusou o prefeito de mentir, ao jogar a responsabilidade do aumento sobre os vereadores.
“Se o prefeito vem amanhã colocando um novo decreto, a responsabilidade não é imputada à esta Casa. É do prefeito, que por diversas vezes disse mentira, inclusive em podcast, falando que a responsabilidade é da Câmara. Quem dá aumento é o prefeito”, argumenta Kaio.
ENTENDA O PROJETO De acordo com o texto, o reequilíbrio financeiro requerido pela empresa de ônibus deve ser feito por meio de termo aditivo no contrato de concessão e não através de decreto, como foi editado por Neider. Além disso, questiona o fato de o estudo do CEFET-MG apontar um déficit de R$ 14,1 milhão no serviço no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2022, anterior à pandemia.
Parabéns aos vereadores envolvidos , a população entendeu que o Neide quis jogar a responsabilidade em cima dos vereadores, mas não caímos não, deu 2 opções ruins , mas o prefeito tá nem aí pra nada, se quando deputado não fez nada ,imagina agora kk
Esse prefeito só quer fazer o q é melhor p ele e a população que lute. Já passou da hora dessa empresa de ônibus sair da cidade e dar lugar pra outra empresa.
Não sabemos quem é os mais sujos se e o prefeito ou vereadores ninguém tá pensando na população e sim neles mesmos infelizmente nosso paiz e que tem a política mais imunda mais desonesta a começar pelo presidente da República ainda existe trouxas que não acredita nos vamos enfrentar uma crise sem tamanho espera pra ver somos iludidos saquiados e enganados por essa corja de prefeito e vereadores
Eu também acho que já passou da hora de trocar está empresa a empresa não o nome de fantasia que vem ocorrendo a anos troca o nome e fica a mesma empresa então chega e isto vem ocorrendo desde da Rendentor e um counulo
agora agente fica hora no ponto horas e hora eles estão matando horário e ninguém da prefeitura não fala nada então tá na hora da população ager pacificamente sem baderna mais tem que trocar está empresa da chance pra outras
Não já fiz meu comentário