Um projeto protocolado em regime de urgência na Câmara Municipal e previsto para ser apresentado na reunião ordinária desta terça-feira (5) pretende suspender o reajuste da tarifa do transporte coletivo de R$ 5 para R$ 6,50, anunciado pela Prefeitura de Itaúna ainda no domingo (3). A proposta, dos vereadores Ener Batista (PSL), Kaio Guimarães (PSC) e Carol Faria (Avante), sustenta que o Poder Executivo exorbitou o poder regulamentador, sob a justificativa de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato com a concessionária Viasul.
De acordo com o texto, o reequilíbrio deve ser feito por meio de termo aditivo no contrato de concessão e não através de decreto, como foi editado pelo prefeito Neider Moreira (PSD). Além disso, questiona o fato de o estudo do CEFET-MG apontar um déficit de R$ 14,1 milhão no serviço no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2022, anterior à pandemia.
“O intuito é tentar sanar o decreto. Melhoramos (a justificativa) do projeto”, explicou Ener ao @viuitauna.
Em sua justificativa, o Projeto de Decreto Legislativo 01/2023 afirma que a legislação que regulamenta as condições para o reequilíbrio econômico-financeiro determina, em seu art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 124, inciso II, alínea “d” da Lei n° 14.133/2021, que os contratos administrativos só poderão ser alterados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução do contrato.
“A planilha e documentos apresentados pelo grupo de estudos do Departamento de Engenharia de Transportes do CEFET alega desequilíbrio entre janeiro de 2017 e dezembro de 2022, em que boa parte deste período não havia pandemia do Coronavírus/COVID-19. Ou seja, não estaria presente nenhuma hipótese legal que justificaria o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. O reequilíbrio deve ser feito através de celebração de termo aditivo no contrato de concessão”, aponta.
A argumentação dos vereadores questiona ainda o fato de o projeto de subsídio de R$ 10 milhões para a Viasul, ainda não ter sido votado pela Câmara, após a votação ter sido adiada na reunião de sexta-feira (1º).
CLIMA PESADO Na Câmara, o clima é de tensão, após o prefeito reajustar a tarifa em 30% como resposta aos vereadores que, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, “não cumpriram com o acordo anunciado no último dia 31”, no Boulevard Lago Sul. Na ocasião foi anunciado um consenso entre vereadores da base e Neider, para que o subsídio fosse aprovado com a maioria de nove votos, com a contrapartida de que o prefeito reduziria a tarifa para R$ 4,50, mantendo-a “congelada” até o término do seu mandato, em dezembro de 2024.
Para Aristides Ribeiro, o Tidinho (PSC), estão “querendo jogar nas costas” do parlamentares a responsabilidade pelo reajuste, que tornou a tarifa de Itaúna a mais cara do Estado. Segundo ele, Neider “não é de ouvir a população”.
“Continuo na mesma linha de raciocínio. Infelizmente quem paga a conta sempre será a população”, aponta o vereador.
Gustavo Dornas (Patriota) está revoltado com a situação. “Por mim votaria amanhã”, diz. O líder da base, Léo Alves da Rádio (Podemos), contudo, diz que se o projeto tiver embasamento legal, é a favor de que seja aprovado pelos pares.
Esse Neider tem cara (BIGODE EXCÊNTRICO) daquele político que o Chico Anysio fazia, o “Justo Veríssimo”, que sempre dizia: EU QUERO É MAIS QUE O POVO/POBRE SE EXPLUUUUUUUUUDAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!
E acredita que ele o Justo NEIDER Veríssimo MOREIRA será eleito novamente? Ou então quem ele apoiar, já está no Paço do Boulevard Lago Sul! Quer valer quanto?
E dai? Com aumento da tarifa ou com subsídio, de TODO o jeito, o dinheiro sai do pobre bolso do passageiro iludido e crédulo. E R$ 6,50 está muito barato.
Devia ser R$ 9.
Chorem, rolem na poeira, façam birra e beicinho e PAGUEM!
Bem se vê os “engenheiros” que o CEFET está formando… Quem vê essa tr@lha saindo do Campus I no Nova Suiça em BH, um bando de al0prad0s, com olhos vermelhos, parecendo mais uma h0rda de z0mbis, não confia de jeito nenhum nos tais “cálculos” por sinal bastante direcionados a beneficiar a empresa em questão. Só quem não tem um mínimo de criticidade e análise detida nas coisas, nos cenários e na vida de um modo geral e que costumeiramente rasga dinheiro vai aprovar esses tais cálculos. Sei lá mas parece que essa continha de bir0sca de quinta categoria feita em papel que enrolou mortadela vencida e escrita com carvão de churrasqueira com carne assada guardada do mês de janeiro de 2014 foi mais comprada que qualquer outra coisa.
E quem ainda tem coragem de andar de ônibus em Itaúna, gente?
Só quem não tem amor a vida! CrenDeusPai! Ai Credo! Isconjuro! Vade retro!
Eu quero dizê proceis pará di implicá cum a Sarituri. A Sarituri é uma firma bôa, f0de a gente diveis inquando, mais é assim meismo, é como si diz né: quem cum ferro fere us otro é que tão ferrado! Eu dirijo lá aqueles jirico mercede oéfis quinzdezesséti já a uns deiz ano. Vó fala proceis! Segura na mão di Deus… e pede pra Ele não deicha oceis andar de Sarituri viu. Lá frei é peca di istinção nunca vi só ouço falá. Cê aperta a campain pra descê ai começa o carro pula que nem aqueles toro mecanico de festa di rodei… Mas tá bom! Tem muita casa pra servi de amortecedô pra nóis num rebentá pra ladera baixo. Ces qué passagi barata, compra um carro, vai de taski, comora uma bicicreta, anda a pé qui nem cachorro zangado. A passagi garante os verve cricô do Rúbis Lés. Abraço proceis! E paga diritinho a passagi sem recramá di nois!