Projeto aprovado pela Câmara proíbe temas voltados à sexualização precoce e ideologia de gênero nas escolas de Itaúna

Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 130/2023, que veda temas relacionados à ideologia de gênero, sexualização precoce ou qualquer assunto inadequado à faixa etária dos alunos na rede pública e privada de Itaúna. Um dos autores da proposta, o vereador Ener Batista (PSL) disse ao @viuitauna que a proposta foi apresentada após ele e o colega Kaio Guimarães (PSC) serem procurados por alguns pais de alunos insatisfeitos com a peça teatral Chapeuzinho Vermelho, exibida em duas escolas da rede pública em agosto.

Segundo Ener, além dos pais alguns professores também se manifestaram insatisfeitos como a forma como a peça foi apresentada. Na história, aponta o parlamentar, a personagem Chapeuzinho “poderia ser quem ela quisesse dentro do contexto”.

Diante da conotação de identidade, os pais acharam “incompatível e confuso para a idade das crianças”, diz o vereador. Atendendo ao pedido, os vereadores elaboraram o PL.

Na ocasião, a companhia O Trem Cia de Teatro, responsável pela apresentação, emitiu nota condenando o que chamou de “tentativa de cancelamento” da peça, afirmando que o objetivo da obra é apresentar diferentes pontos de vista das personagens. A Fundação ArcelorMittal, que promove a peça por meio do programa Diversão em Cena, também lamentou o ocorrido.

Ener afirma que os pais esperavam que a peça tratasse apenas o contexto original da história da literatura infantil. O vereador ressalta que respeita todas as instituições de ensino da cidade, por saber da seriedade e comprometimento dos profissionais da educação.

“Esse projeto é ofertado como uma ferramenta a mais, para agregar o bom trabalho que esses profissionais elaboram e principalmente proteger nossas crianças, de temas e assuntos complexos e que são incompatíveis com algumas faixas etárias”, argumenta.

PREVENÇÃO E SAÚDE GARANTIDOS De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara Municipal, a abordagem de temas relacionados à prevenção de violência sexual, saúde sexual e reprodutiva, e prevenção de HIV/IST nas escolas e instituições de ensino, permanece garantida a todos os estudantes.

“No aspecto legal, os autores baseiam-se na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município de Itaúna, que destacam a responsabilidade dos municípios em manter programas de educação infantil e ensino fundamental e promover a educação como direito de todos”, acrescenta o Legislativo.

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