Os 22 municípios que estão às margens do sistema MG-050/BR-491/BR-265 receberam em 2023 um repasse de R$ 10.264.658,00 da AB Nascentes das Gerais, referente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sob o valor das tarifas nas praças de pedágio. Desde que a cobrança passou a vigorar, em 2008, a concessionária da rodovia afirma que já destinou cerca de R$ 83 milhões.
O tributo é repassado mensalmente e o valor total, dividido entre as cidades de forma proporcional, conforme a participação de limite territorial. Ou seja, de acordo com a quilometragem voltada para a rodovia, nos termos da legislação vigente.
“Os recursos destinados contribuem para a melhoria e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios”, afirma a AB Nascentes das Gerais em nota.
Recebem o ISSQN as cidades de Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso.
“Em todos estes municípios, os recursos garantidos pelo pagamento deste tributo são administrados pelas próprias gestões municipais e contribuem para melhorar a qualidade de vida dos moradores de cada um deles”.
E Itaúna, quanto apurou?