Concessionária da MG-050 repassa R$ 5,4 milhões em ISSQN no primeiro semestre de 2024

A Via Nascentes, concessionária responsável pela rodovia MG-050, repassou R$ 5,4 milhões em recursos provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) à 22 municípios cortados pelo Sistema MG-050/BR-265/BR-491. O imposto incide sobre o valor das tarifas de pedágio. Desde 2008, a empresa já destinou mais de R$ 88,2 milhões às cidades.

O repasse é calculado proporcionalmente à extensão da rodovia que passa pelo território do município. A receita repassada compõe parte dos orçamentos de algumas administrações municipais, especialmente onde há poucos serviços tributados.

Os municípios contemplados com o repasse do ISSQN são: Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso.

“As rodovias contribuem de diversas formas para o desenvolvimento social e econômico dos municípios ao longo da sua extensão. Um exemplo disso é o repasse do ISSQN, que garante recursos para as prefeituras investirem na manutenção e melhoria da infraestrutura municipal, como estradas vicinais, pontes e vias urbanas, e em diversas áreas como a saúde, beneficiando diretamente a população e as empresas locais”, afirma Brendon Ramos, CEO da Via Appia, grupo do qual a Via Nascentes faz parte.