Enquanto o poder público não regulamenta o transporte por aplicativo, aumenta o número de veículos trabalhando clandestinamente em Itaúna, muitas das vezes com motoristas de municípios vizinhos, que embarcam passageiros até mesmo sem utilizar os apps, fazendo pontos na rodoviária e praças da cidade. O alerta é da Associação dos Taxistas de Itaúna, que aponta uma concorrência predatória do serviço na cidade. De acordo com o presidente da Associação dos Taxistas de Itaúna, Edvaldo Santos, o serviço clandestino afeta diretamente o transporte regulamentado, com valores irrisórios para as corridas.
“Os próprios motoristas sabem que as taxas são muito baixas”, aponta.
Atualmente existem 60 taxistas em Itaúna, que utilizam pontos na Praça Dr. Augusto Gonçalves e nas imediações do Terminal Rodoviário. Os táxis são vistoriados pelo Inmetro uma vez por ano, devem ter no máximo seis anos de uso, seis airbags, seguro obrigatório com cobertura para cada passageiro e alvará de estacionamento. Além disso, os motoristas não podem ter nenhuma restrição com a Justiça, com o Estado e o Município e devem utilizar CNH com descrição de atividade remunerada.
Apesar de não haver um levantamento oficial, o representante da associação acredita existir até 1.000 motoristas trabalhando em Itaúna, o que inclui os que vêm de cidades vizinhas e aqueles que terceirizam o serviço, com dois ou mais condutores trabalhando em um mesmo carro. Alguns dos carros tem 20 anos de uso ou mais. “Geralmente são das cidades vizinhas, como Juatuba, Mateus Leme, Pará de Minas, Itatiaiuçu, Carmo do Cajuru, Divinópolis e até mesmo de Betim e Belo Horizonte”, acrescenta.
Para Edvaldo, a primeira medida a ser tomada contra o transporte clandestino em Itaúna é a regulamentação do serviço, cadastrando motoristas e veículos para limitar o número de condutores em circulação, exigindo vistoria, visando mais segurança aos usuários, e fiscalização em cima deste tipo de transporte.
Segundo ele, aplicativos que atuam na cidade não tem ajudado a combater a concorrência predatória. “Pelo contrário. Apenas atrapalha. Pois, o intuito deles é realmente tirarem o máximo de passageiros possíveis dos táxis, com seus valores risíveis”, diz.
O QUE DIZ A LEI
O artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece:
- VIII – efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente:
- Infração – gravíssima;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – remoção do veículo;
Os taxistas reivindicam conduções de trabalho equivalentes desde 2019, quando foi anunciada a chegada do aplicativo 2V na cidade. Na época, um projeto de lei propôs destinar 1% do faturamento do app ao Município, como forma de compensar a cobrança de alvará e vistorias nos táxis. Apesar da pressão dos taxistas, o representante do 2V disse não conseguir reduzir a idade máxima dos veículos do aplicativo de 11 para seis anos, como nos táxis. A alegação foi de que os taxistas têm incentivos fiscais para a aquisição de carros novos.
REUNIÃO COM O PREFEITO Em março desse ano, taxistas se reuniram com o prefeito Gustavo Mitre (Republicanos) denunciando o transporte clandestino em Itaúna e exigindo a regulamentação de aplicativos. Conforme apontado, em média, 400 veículos circulam mensalmente na cidade, além do fato de motoristas de outras cidades estarem vindo para o município. “Existem seis aplicativos de transporte não regulamentados em Itaúna, dentre os quais o 2V, Vai de Car, Vai Lá, Drive37, 99 e InDrive”, apontaram. Outra queixa dos taxistas regulamentados é que motoristas irregulares têm feito propaganda na internet e distribuído cartões de visita com contatos pessoais, inclusive usando a marca Uber, que não existe na cidade, o que segundo eles configura prática de transporte clandestino.
Entre os veículos flagrados aguardando pessoas próximo ao terminal rodoviário está um Toyota Etios com placas do estado do Rio de Janeiro. Outros registros enviados à reportagem mostram veículos com vidros abertos e comumente utilizados por aplicativo, como Volkswagen Gol e Chevrolet Prisma, parados em vaga destinada à táxis em frente à rodoviária de Itaúna.
“Os motoristas de aplicativo utilizam a plaquinha da Uber em seus veículos, mesmo sabendo que o aplicativo não opera na cidade. Alguns também utilizam a mesma plataforma digital configurando, além de transporte clandestino, roubo de propriedade intelectual”, diz um taxista.
“Enquanto essa lei não for criada, continuaremos firmes na cobrança por fiscalizações mais efetivas”, finaliza Edivaldo.
É infelizmente nós taxistas estamos de mãos atadas. Se depender do poder público para fiscalisar, eles só fiscalizão nós que somos legalizados enquanto o transporte clandestino só aumenta todo dia surge um carro diferente na cidade . Infelizmente estamos em uma cidade em que os que deveriam fazer cumprir a lei fazem vista grossa, porque uma serviço que não é regulamentado é ilegal porque não fiscalizam?🤔
2V, 99, Indrive.. foi o melhor que aconteceu pro usuário.. tarifas condizente com o percurso.. Táxi além de ser um roubo só rodam até às 22 hs, compra carro com desconto de IPI e ICMS, rodam com o carro, faturam e na hora de vender vale mais que pagou!! Tá ruim?? RODA DE APP!!
Infelizmente a prática desse tipo de serviços e muito precários em todos os sentidos e a fiscalização não existe mesmo a não ser para os taxistas esses sim tem sido sempre fiscalizado é punidos também quando tem alguma coisa errada!