O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente em cerca de R$ 3,2 mil no Brasil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio. É o que prevê projeto elaborado pelo Ministério dos Transportes, que pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Dados do ministério apontam que 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação. Por outro lado, o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (SINDICFC-MG), que representa as autoescolas no estado, classificou a medida como “intempestiva” e denunciou a ausência de diálogo prévio por parte da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão regulador do tema.
Segundo o ministério, o objetivo é democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego. Pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática. A exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) será mantida.
“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se a família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa condição”, justifica o ministro Renan Filho.
O ministro argumenta que é necessário criar um ambiente para que “as pessoas tenham condição de se formalizar, de serem incluídas”, referindo-se a uma prática já adotada em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai. “Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação”, informou, em nota, o ministério. Nesse sentido, tirar a carteira gastando menos é importante também por ajudar a aumentar a segurança no trânsito.
O projeto precisa passar pelo crivo da Casa Civil da Presidência da República. Caso seja aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
IMPACTO NO TRÂNSITO E ECONOMIA Para o sindicato que representa as autoescolas em Minas, a medida pode gerar consequências gravíssimas à segurança no trânsito e à economia do estado. Segundo o presidente do SINDICFC-MG, Alessandro Dias, a formação nas autoescolas não é apenas um requisito burocrático, mas um processo educativo essencial para preparar condutores de forma consciente, segura e responsável.
“A retirada dessa exigência pode agravar os já alarmantes índices de acidentes de trânsito em todo o país”, alerta Dias.
Minas Gerais conta com mais de 2 mil autoescolas em funcionamento, distribuídas por 600 municípios, gerando mais de 20 mil empregos diretos. A medida pode resultar em um prejuízo de R$ 1 bilhão, caso se concretize a desobrigação da formação por meio dos centros especializados. O SINDICFC-MG também chama a atenção para a carga tributária que incide sobre os serviços — cerca de 40%. “Desmontar esse setor significa pôr fim a milhares de postos de trabalho e comprometer uma atividade que contribui significativamente para a arrecadação do estado”, reforça o presidente do sindicato. (com informações da Agência Brasil).
A maioria dos acidentes são com pessoas habilitadas isso não ia interferir em nada só vai ajudar mesmo quem não tem condições de pagar por uma estou dentro da maioria que não tem condições e ainda tem os semi analfabetos
Eles não querem que acabem com as auto escola é porque eles tem um ganho muito exagerado porque não abaixam os preços das auto escolas Pará um custo bem mais barato isso não pode né
É muito caro mesmo, ainda as auto escolas de Minas Gerais querem que aqueles que não foram aprovados no exame de rua façam um novo exame psicoteco. É um absurdo. Tem muita cousa errada. Por exemplo uma pessoa que passa na baliza ter a obrigação de repetir de novo caso não passe na circulação de rua . Deixo aqui o meu repúdio contra as autos escolas de Minas Gerais
Isso é necessário até porque boa parte da produção de mercadorias e produtos eletrônicos caminham sobre rodas no nosso país porém boa parte dos condutores que já estão aí no ramo vão envelhecer e como vai ficar isso já que os jovens e os menos favorecidos em renda não tem condições suficientes para adquirir CNH que é praticamente como um documento boa parte dos acidentes acontece também é pelas más condições de vias que ligam nossos estados e municípios.
É sério mesmo que uma proposta da gestão bolsonaro vai ser aprovada por mdbista num governo de senhor Lula, …a gleice já disse …
As auto escolas são uma máfia