A importância de um marco regulatório que acompanhe a evolução dos serviços de transporte por aplicativo foi apontada durante audiência pública, que voltou a debater o tema em Itaúna, nesta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal. Participaram da reunião vereadores, o Procurador-Geral do Município, representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública, motoristas de aplicativos, integrantes da Associação dos Taxistas de Itaúna e membros da comunidade. A discussão ressaltou a necessidade de se estabelecer regras claras para a prestação dos serviços, inclusive para os prestadores vindos de outras cidades.
Também foram debatidos aspectos relacionados à segurança dos usuários, condições de trabalho dos profissionais, qualidade dos serviços prestados à população e a busca por equilíbrio entre as diferentes modalidades de transporte individual remunerado de passageiros.
Representantes dos motoristas de apps e da associação de taxistas, criada em 2020, apresentaram sugestões sobre a regulamentação da atividade, ressaltando a importância de uma legislação que proporcione segurança jurídica aos profissionais e proteção aos cidadãos.
APROFUNDAMENTO TÉCNICO Ao término da audiência, foi destacado que o tema demanda novas discussões e aprofundamento técnico para subsidiar a elaboração de uma legislação municipal que contemple as necessidades da população e dos prestadores de serviço.
