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Em reunião extraordinária na noite desta sexta-feira (22), os vereadores aprovaram a revisão do Plano Diretor de Itaúna, projeto que se arrastava desde o início do mandato do prefeito Neider Moreira (PSD), em 2017. A última cartada utilizada pelo Executivo para obter a maioria necessária de nove votos foi anunciar que uma multinacional poderia deixar de expandir as atividades no município, gerando 350 empregos, caso o texto não fosse aprovado.
O @viuitauna recebeu um áudio de um vereador da base informando que a empresa é do grupo da Belgo-Mineira Bekaert (BMB), com unidade no interior da Bahia. A Belgo não confirma: nenhum representante foi encontrado para falar a respeito e a assessoria de imprensa da empresa ficou de dar uma resposta oficial na segunda-feira (25). No site da Belgo Bekaert Arames, do mesmo grupo da BMB, porém, consta que a empresa tem unidade em Feira de Santana, também no interior da Bahia. Recentemente, a Belgo Bekaert anunciou que investirá R$ 90 milhões em Itaúna até 2022 para expandir a produção de steel cord, cabo de aço para o reforço de pneus para carros e caminhões.
De acordo com o jornal S’passo, ligado à base e a agência de publicidade da Prefeitura de Itaúna, aprovada a revisão a direção da multinacional poderá retomar as negociações para transferir a unidade para Itaúna. “A grande indústria vai instalar o novo empreendimento no terreno onde ela já opera. A área, antes definida como zona rural, irá figurar a partir da promulgação da lei como local de expansão industrial, previsto na nova legislação de estrutura urbana”, afirma a publicação.
O prazo para a revisão do Plano Diretor, que rege as diretrizes para o desenvolvido urbano de Itaúna, devendo ser atualizado a cada dez anos conforme o Estatuto das Cidade, expirou em março de 2019. A aprovação sofreu forte lobby do mercado imobiliário nos últimos anos propondo a flexibilização do licenciamento de terrenos nas barragens do Benfica e Velha. Em abril, vereadores apontaram a necessidade de emendas ao projeto.
A revisão também foi alvo de recomendações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e uma ação civil pública contra Neider que, segundo o órgão, adotou medidas com o objetivo de retardar e tumultuar a revisão visando interesses pessoais. O prefeito, que é proprietário de terreno na Barragem do Benfica, nega.
IMPORTÂNCIA As sucessivas intervenções do MPMG trouxeram insegurança aos vereadores para votar a cada vez que o projeto era apresentado em plenário. Nesta sexta-feira, a base conseguiu obter o voto favorável de Antônio José de Faria, o Da Lua (PL), que alega ter mudado de ideia devido a importância do projeto. Segundo o vereador, a demora prejudicava o licenciamento de diversas obras em Itaúna, como chacreamentos.
“O que me fez mudar de ideia foi a importância do Plano Diretor. Como você vai travar uma empresa que pode gerar até 350 empregos de vir para Itaúna? Política é para estar ajudando, não brigando”, alega Da Lua.
Com a pressão, os vereadores votaram emendas e depois de cerca de uma hora de debate, aprovaram por nove votos a favor e sete abstenções o projeto do novo Plano Diretor. Votaram a favor Lacimar Cesário, o Três (PSD), Silvano Gomes Pinheiro, o Silvano do Córrego do Soldado (PDT), Nesval Júnior (PSD), Carol Faria (Avante), Léo Alves da Rádio (Podemos), Giordane Alberto (PV), Aristides Ribeiro, o Tidinho (PSC) e Da Lua – veja a votação completa a seguir.
REAÇÃO DO MPMG Apesar do aval do Legislativo, o MPMG pode mover nova ação visando retroceder o processo, diante dos procedimentos em andamento.
Perguntada pelo @viuitauna neste sábado (23), a assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Itaúna não soube informar se a empresa apontada pela base é ligada à BMB.
PLC 22/2019
VOTARAM A FAVOR DAS EMENDAS:
Carol Faria (Avante)
Antônio José de Faria, o Da Lua (PL)
Aristides Ribeiro, o Tidinho (PSC)
Giordane Alberto (PV)
Gleison Fernandes, o Gleisinho (PSD)
Lacimar Cezário, o Três (PSD)
Léo Alves da Rádio (Podemos)
Nesval Júnior (PSD)
Silvano Gomes Pinheiro, o Silvano do Córrego do Soldado (PSC)
ABSTIVERAM DE VOTAR, SEGUINDO RECOMENDAÇÃO DO MPMG:
Antônio de Miranda, o Toinzinho (PSC)
Edênia Alcântara (PDT)
Éner Batista (PSC)
Gustavo Barbosa (Patriota)
Joselito Morais (PDT)
Kaio Guimarães (PSC)
Márcia Cristina, a Márcia do Dr. Ovídio (Patriota)
NÃO VOTA:
Alexandre Campos (DEM) – presidente
VOTARAM A FAVOR DO PROJETO COMPLEMENTAR:
Carol Faria (Avante)
Antônio José de Faria,o Da Lua (PL)
Aristides Ribeiro, o Tidinho (PSC)
Giordane Alberto (PV)
Gleison Fernandes, o Gleisinho (PSD)
Lacimar Cezário, o Três (PSD)
Léo Alves da Rádio (Podemos)
Nesval Júnior (PSD)
Silvano Gomes Pinheiro, o Silvano do Córrego do Soldado (PSC)
ABSTIVERAM DE VOTAR, SEGUINDO RECOMENDAÇÃO DO MPMG:
Antônio de Miranda, o Toinzinho (PSC)
Edênia Alcântara (PDT)
Éner Batista (PSC)
Gustavo Dornas (Patriota)
Joselito Morais (PDT)
Kaio Guimarães (PSC)
Márcia Cristina, a Márcia do Dr. Ovídio (Patriota)
NÃO VOTA:
Alexandre Campos (DEM) – presidente
