Câmara aprova por unanimidade plano de saúde para vereadores, após consulta ao Tribunal de Contas

Elisamara Lima
@viuitauna

Os vereadores de Itaúna aprovaram por unanimidade na reunião ordinária desta terça-feira (28) um projeto de resolução que autoriza a Câmara Municipal a subsidiar a cobertura de plano de saúde para os 17 parlamentares. Na justificativa do texto, o presidente Nesval Júnior (PSD) argumenta que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) definiu que a contratação do benefício para vereadores é possível. Em plenário, Nesval e o ex-presidente Alexandre Campos (União Brasil) trocaram agradecimentos pela aprovação do texto.

De acordo com o projeto, o TCEMG aprovou o plano de saúde para os parlamentares sendo “custeado no todo ou em parte com recursos orçamentários, não havendo conflito entre o benefício e o disposto no §4º do art. 39 da Constituição da República, devendo ser instituída mediante a edição de lei específica pelo Poder Legislativo, e em atendimento as disposições das leis de Licitação, Diretrizes Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal”.

A resposta do TCEMG foi emitida após consulta do vereador e ex-presidente Alexandre Campos (União Brasil), que parabenizou a Procuradoria da casa e agradeceu aos colegas, que assinaram o requerimento da consulta.

“Quero agradecer a nova Procuradoria por fazer o projeto em tempo hábil e vossa excelência por achar necessário colocar ele”, disse Campos a Nesval.

Nesval respondeu agradecendo a “sensibilidade” de Campos por “consultar o Tribunal de Contas para que a Câmara não tivesse problemas jurídicos”.

VOTARAM A FAVOR DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023:
Alexandre Campos (União Brasil)
Antônio José de Faria, o Da Lua (PL)
Edênia Alcântara (PDT)
Léo Alves, o Léo Alves da Rádio (Podemos)
Carol Faria (Avante)
Antônio de Miranda, o Toinzinho (PSC)
Aristides Ribeiro, o Tidinho (PSC)
Ener Batista (PSC)
Giordane Alberto (PV)
Joselito Morais (PDT)
Kaio Guimarães (PSC)
Márcia Cristina, a Márcia do Dr. Ovídio (Patriota)
Silvano Gomes Pinheiro, o Silvano do Córrego do Soldado (PDT)
Gleison Fernandes, o Gleisinho (PSD)
Lacimar Cesário, o Três (PSD)

ABSTENÇÃO:
Nesval Júnior (PSD)*

*O presidente da Câmara só vota em caso de empate.

2 thoughts on “Câmara aprova por unanimidade plano de saúde para vereadores, após consulta ao Tribunal de Contas

  1. Para votar benefícios para sí próprios, são ágeis!!
    Espero que a população esteja acompanhando de perto o que essa legislatura vem fazendo em desfavor da cidade e em favor próprio, pra escolher bem em que vai votar nas próximas eleições.
    De nada adianta reclamar e na hora do voto, votar nos mesmos…

  2. Sério isso?Todos aprovaram?Que vergonha,vai pedir para eles darem um pouquinho dos seus salários para ajudar nas reformas de escolas municipais, saúde,lazer,tenho certeza que nenhum vai aprovar,tem algum corajoso ai🤔

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