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Aguardada depois da reunião do prefeito Neider Moreira (PSD) com o diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG), Fabrício Torres Sampaio, no início de dezembro, a vistoria do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, à MG-050 em Itaúna, ainda não está oficialmente confirmada. Questionado pelo @viuitauna, o Governo de Minas afirma apenas que existe a previsão de uma “nova visita técnica em breve”. Contudo, nenhum detalhe foi informado pela pasta.
Desde janeiro de 2012, quando 82 postes e uma linha de distribuição foram retirados para as obras de duplicação, a rodovia está sem iluminação no perímetro urbano de Itaúna. O breu que toma conta da primeira e única Parceria Público Privada (PPP) entre as MGs oferece riscos a motoristas e pedestres, mas passados oito anos a reinstalação segue indefinida e nenhuma das partes envolvidas assume o custo da obra.
Em maio de 2019 o secretário de Estado esteve em Divinópolis para acompanhar o cronograma de duplicação da MG-050 na cidade. As obras, que tinham previsão de liberação de parte dos trechos em dezembro, seguem em execução. Até o fim de 2018, a AB Nascentes das Gerais já havia sido autuada pela secretaria em mais de R$ 58 milhões em multas, por inexecuções contratuais.
“Continuaremos fazendo essas reuniões e cobrando. É importante que todos nós nos engajemos com isso”, prometeu Barcelos, na ocasião.
JOGO DE EMPURRA A Prefeitura de Itaúna sustenta que uma lei federal que transfere a responsabilidade da iluminação ao Município foi sancionada após os postes terem sido retirados, e por isso cobra da AB Nascentes das Gerais a realização da obra. A concessionária contudo, mantém o posicionamento de que não é responsável pela iluminação da MG-050 e caso seja demandada pelo Governo de Minas, exigirá um novo termo aditivo ao contrato de concessão.
Confira a nota enviada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) – antiga Setop, sobre a vinda de Barcelos à Itaúna:
“O secretário e equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade devem realizar nova visita técnica à MG-050 em breve. Os detalhes serão divulgados em momento oportuno pela Seinfra. Cabe ressaltar que estão sendo feitas, periodicamente, reuniões técnicas para discutir o planejamento de intervenções obrigatórias da MG-050. Os encontros contam com presença de representantes da Seinfra, DEER-MG, da concessionária AB Nascentes das Gerais e de deputados e lideranças locais”.
SOLUÇÃO PARA O IMPASSE A expectativa, de acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, é de que Barcelos venha a Itaúna para conferir a situação no local em busca de uma solução ao impasse.