Prefeitura de Itaúna conquista novamente o Selo Ouro em Transparência Pública

A Prefeitura de Itaúna foi novamente reconhecida com o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), certificação concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O reconhecimento destaca o compromisso do município com a transparência, a responsabilidade fiscal e o cuidado com as contas públicas. Entre as 797 prefeituras mineiras participantes, Itaúna está entre as 19 do estado a conquistarem o Selo Ouro, resultado que reforça a qualidade do Executivo municipal.

Em 2024, o município ficou em 6º lugar – considerando órgãos públicos que receberam a medalha de ouro em Minas Gerais, e em 2º entre as prefeituras, atrás apenas de Belo Horizonte.

A cerimônia oficial de entrega foi realizada na sede do tribunal, nesta segunda-feira (23), em Belo Horizonte. Participaram da solenidade servidores da Controladoria Geral, Secretaria Municipal de Planejamento e Governo, em conjunto com o prefeito Gustavo Mitre (Republicanos) e o controlador-geral do município, João Kindlé. Na ocasião, Mitre recebeu o reconhecimento das mãos do presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, e do conselheiro Agostinho Patrus.

Para o prefeito de Itaúna, a conquista é motivo de orgulho. “Essa é uma notícia muito positiva para Itaúna. O Selo Ouro demonstra o nosso compromisso com a transparência, com a correta aplicação dos recursos públicos e com o respeito ao cidadão. Seguiremos trabalhando para avançar ainda mais”, afirma Mitre.

META ATÉ 2027 A meta da administração municipal é ainda mais ousada. Segundo o prefeito, o objetivo é que, até 2027, com base nos resultados de 2025, Itaúna alcance o Selo Diamante de Transparência concedido pelo Tribunal de Contas do Estado, elevando o município ao mais alto nível de certificação.

E MAIS…
Programa Nacional de Transparência Pública

O programa é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com diversas instituições de controle e fiscalização em todo o país. A iniciativa tem como objetivo padronizar, orientar e estimular a transparência das informações produzidas ou custeadas pelo poder público, ampliando o acesso da população aos dados públicos. Em Minas Gerais, dos 1.712 jurisdicionados, 1.581 unidades gestoras participaram da autoavaliação, representando 92,35% de adesão. As unidades estão distribuídas entre 797 prefeituras e 778 câmaras municipais. No âmbito estadual, também participaram os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do próprio TCE-MG, Ministério Público e Defensoria Pública.