Uma nova denúncia contra o vereador Guilherme Rocha (Novo) não foi aceita pela Câmara Municipal de Itaúna durante a reunião ordinária desta terça-feira (7). Protocolado pelo advogado Lucas Américo, o pedido de cassação questionou a apresentação de um documento como certidão oficial, em um mandado de segurança contra a condução da chamada “CPI do Compadrio” ou “CPI da Comunicação”. Apesar de ter obtido oito votos favoráveis, a denúncia não obteve a maioria dos votos dos presentes, afirmou o presidente da Mesa Diretora, Antônio de Miranda, o Toinzinho (União Brasil). O caso agora será encaminhado ao Conselho de Ética do Legislativo.
Durante a discussão, Alexandre Campos (MDB) levantou questão de ordem questionando o rito da denúncia, baseada no decreto lei 201/67. O vereador disse que em 2020, enquanto era presidente da Casa, foram apresentados 17 processos de cassação em plenário. Ele defendeu que a denúncia seja analisada pelo conselho, antes de ser colocada em votação, e lembrou que há cerca de duas semanas, Toinzinho protocolou outra denúncia contra Gui Rocha por quebra de decoro parlamentar, mas “nos moldes corretos”.
“O meu voto é contra por achar que nosso Regimento Interno já subsidia nossa denúncia, devendo passar pelo Conselho de Ética”, ponderou Alexandre Campos.
O advogado autor da nova denúncia, que já foi assessor do vereador Kaio Guimarães (Mobiliza), também requereu a suspeição dos demais vereadores autores do mandado de segurança contra a CPI – José Humberto Santiago, o Beto do Bandinho (PL) e Rosse Andrade (PL). Segundo ele, a situação poderia configurar quebra de decoro parlamentar.
Por meio das redes sociais, Américo argumentou que o documento apresentado como se fosse uma “certidão oficial” da Câmara induziu o juiz a erro e disse que se as irregularidades forem comprovadas, a Câmara não pode ser “conivente”.
AGRADECIMENTO POR “AULA” Em sua fala, Guilherme Rocha agradeceu Alexandre Campos pela “aula” sobre o Regimento Interno da Câmara e ressaltou que, mesmo assim, a Mesa Diretora teimou sobre a admissibilidade da denúncia.
“Eu não sabia, então mais um ponto para saber”, comentou Gui Rocha.
ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA
Votação dos vereadores
ABSTENÇÃO
Alexandre Campos
Carol Faria
Da Lua
Gui Rocha
A FAVOR
Tidinho
Dalminho
Giordane Alberto
Gustavo Barbosa
Israel Lúcio
Kaio Guimarães
Léo Alves
Márcia Cristina
CONTRA
Beto do Bandinho
Lacimar o Três
Rosse Andrade
